PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 4/2024

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Data de apresentação 15/02/2024 16:23:43

N° Processo 4/2024

N° Protocolo 4/2024

ID 4987

Ementa

" Dispõe Sobre a Formalização de Termos de Fomentos com Diversas Entidades Sem Fins Lucrativos no Município de Vila Valério-ES e Dá Outras Providências".

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 1058/2024

Histórico da Tramitação _{291 Dia(s), 22 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 26/02/2024	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 280 dias, 23 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2024	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 26/02/2024 15:56:30	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 1058/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 1058/2024 - Lei Municipal

Recebimento: 22/02/2024	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 22/02/2024 13:09:42	Ação: Encaminhado por Ofício
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 01/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 1/2024 - OF. GP nº 01/2024

Recebimento: 22/02/2024	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 22/02/2024 13:07:39	Ação: Autógrafo Assinado

Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 1/2024 - Autógrafo nº 01/2024

Recebimento: 22/02/2024	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 22/02/2024 13:06:38	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 01/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2024 12:45:17	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 2/2024 - Boletim PL 04/2024

Recebimento: 22/02/2024	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 22/02/2024 12:44:28	Ação: Proposição Incluída com Urgência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Discussão e Única Votação, em razão da aprovação do Requerimeno nº 01/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1/2024 - Boletim requerimento 01 Anexos 1/2024 - Requerimento 01

Recebimento: 22/02/2024	Fase: Para Analise e Parecer Constitucional	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 22/02/2024 12:42:54	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1/2024 - Parecer PL 04/2024

Recebimento: 19/02/2024	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2024 12:41:37	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2024	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 19/02/2024 14:43:51	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 15/02/2024 16:23:43	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{291 Dia(s), 22 horas, 35 minuto(s).}

26/02

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 280 dias, 23 horas, 3 minutos

22/02

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 4 dias, 2 horas, 46 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 26/02/2024 Lei Municipal

22/02

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 2 minutos Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 22/02/2024 OF.GP

22/02

Para Assinar Autógrafo Presidência 1 minuto Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 22/02/2024 Autógrafo Assinado

22/02

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 21 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 22/02/2024

22/02

Discussão e Votação Única Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/02/2024 Boletim de Votação

22/02

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 minuto Proposição Incluída com Urgência Despacho Eletrônico - 22/02/2024 Anexos Boletim de Votação

22/02

Para Analise e Parecer Constitucional Comissões Permanentes 1 minuto Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 22/02/2024 Parecer da Comissão

19/02

Para Leitura no Expediente Plenário 2 dias, 21 horas, 57 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 22/02/2024

15/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 3 dias, 22 horas, 20 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 19/02/2024

15/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 01 de 21/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 4/2024

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