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Resolução 54/2010 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/97.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 16/12/2010

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	419/2009	19/02/2009	MENCIONA
Resolução	01/1997	03/01/1997	INCLUI	Alínea "b" do Inciso III ao Art. 1° e parágrafo único ao Art. 1°; Incisos ao Art. 9° no capítulo V da seção II
Resolução	01/1997	03/01/1997	ALTERA	Renumera artigos

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	61/2013	04/01/2013	REVOGA	Parágrafo único do Art. 1°
Resolução	55/2011	11/02/2011	ALTERA	O parágrafo único do artigo 1º.
Resolução	55/2011	11/02/2011	ALTERA	Parágrafo único do Art. 1°

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