Melhore sua busca

  Lei Ordinária 419/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2009

Autoria

EDECIR FELIPE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária534/2011 02/05/2011ALTERAExpressão do cargo
Resolução54/2010 16/12/2010MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.