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  Resolução 55/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 054/2010.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/02/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução54/2010 16/12/2010ALTERAO parágrafo único do artigo 1º.
Resolução54/2010 16/12/2010ALTERAParágrafo único do Art. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução61/2013 04/01/2013REVOGA TOTALMENTE

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