Melhore sua busca

  Lei Ordinária 61/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/10/1997

Autoria

LUIZMAR MIELKE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária297/2006 15/05/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária289/2006 20/04/2006MENCIONA
Lei Ordinária289/2006 20/04/2006MENCIONAArt. 15
Lei Ordinária191/2001 25/01/2001EXCLUICargos do Anexo I e IV
Lei Ordinária178/2000 25/05/2000ALTERAO Art. 15.
Lei Ordinária178/2000 25/05/2000ALTERAArt. 15
Lei Ordinária178/2000 25/05/2000INCLUIParágrafo único ao Art. 15

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.