Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei n° 32/2023
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 81/2023 Protocolo N°: 81 ID: 4908 Data: 31/07/2023 17:22:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 31/2023
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, A EFETUAR O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO REFERENTE A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE OBRAS E ADEQUAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 80/2023 Protocolo N°: 80 ID: 4907 Data: 31/07/2023 17:12:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 29/2023
"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, ADIANTE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 75/2023 Protocolo N°: 75 ID: 4901 Data: 17/07/2023 16:56:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 28/2023
"ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 74/2023 Protocolo N°: 74 ID: 4900 Data: 17/07/2023 16:53:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 30/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, A EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 76/2023 Protocolo N°: 76 ID: 4902 Data: 17/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 27/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES, A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PRÉVIA INDENIZAÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 57/2023 Protocolo N°: 57 ID: 4883 Data: 16/06/2023 11:20:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 26/2023
"ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 957 DE JANEIRO DE 2022 QUE INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 56/2023 Protocolo N°: 56 ID: 4882 Data: 16/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 25/2023
" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023".
Processo N°: 50/2023 Protocolo N°: 50 ID: 4872 Data: 30/05/2023 11:58:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 24/2023
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA DA PIMENTA-DO-REINO”.
Processo N°: 47/2023 Protocolo N°: 47 ID: 4869 Data: 22/05/2023 16:44:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iarly Meneguelli
Projeto de Lei n° 23/2023
" CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE-SE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 45/2023 Protocolo N°: 45 ID: 4867 Data: 22/05/2023 15:34:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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