Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 46 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 46/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES.
Processo N°: 131/2025 Protocolo N°: 131 ID: 5251 Data: 08/12/2025 15:53:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 45/2025
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 130/2025 Protocolo N°: 130 ID: 5247 Data: 01/12/2025 16:22:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 44/2025
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 129/2025 Protocolo N°: 129 ID: 5246 Data: 01/12/2025 16:10:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 43/2025
INSTITUI O “MOVIMENTO JUVENTUDE VIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2025 Protocolo N°: 127 ID: 5244 Data: 24/11/2025 16:33:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 42/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2025 Protocolo N°: 125 ID: 5243 Data: 24/11/2025 16:29:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1126/2025
Projeto de Lei (E) n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 124/2025 Protocolo N°: 124 ID: 5241 Data: 24/11/2025 13:32:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 40/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: 123 ID: 5240 Data: 24/11/2025 13:03:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 39/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.121/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 120/2025 Protocolo N°: 120 ID: 5237 Data: 27/10/2025 16:17:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
DETALHES
PROCESSO
L 1123/2025
Projeto de Lei (E) n° 38/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DE SOCORRO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS “SOS PATINHAS DA VILA”.
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: 118 ID: 5235 Data: 23/10/2025 12:42:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
DETALHES
PROCESSO
L 1125/2025
Projeto de Lei (E) n° 37/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: 116 ID: 5233 Data: 14/10/2025 16:05:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1122/2025
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.