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Projeto de Lei n° 26/2020
" AUTORIZA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 NO VALOR DE R$ 121.400,15, REFERENTE AO RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DE AÇÕES EMERGENCIAIS NOS SETOR CULTURAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 63/2020 Protocolo N°: 64 ID: 4420 Data: 29/12/2020 12:28:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 917/2020
Projeto de Lei n° 25/2020
"CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 62/2020 Protocolo N°: 63 ID: 4419 Data: 07/12/2020 15:23:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2020
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 61/2020 Protocolo N°: 62 ID: 4418 Data: 07/12/2020 15:15:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 915/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBSON PARTELI, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 60/2020 Protocolo N°: 61 ID: 4417 Data: 07/12/2020 12:14:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.
DETALHES
PROCESSO
D 101/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDECIR FELIPE, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 59/2020 Protocolo N°: 60 ID: 4416 Data: 07/12/2020 11:58:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamentos, Controle e Fiscalização.
DETALHES
PROCESSO
D 100/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZMAR MIELKE, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2016.
Processo N°: 58/2020 Protocolo N°: 59 ID: 4415 Data: 01/12/2020 15:15:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão De Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.
DETALHES
PROCESSO
D 99/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZMAR MIELKE, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: 57/2020 Protocolo N°: 58 ID: 4414 Data: 01/12/2020 15:08:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.
DETALHES
PROCESSO
D 98/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZMAR MIELKE, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 56/2020 Protocolo N°: 57 ID: 4413 Data: 01/12/2020 15:02:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão De Finanças Orçamento Controle e Fiscalização.
DETALHES
PROCESSO
D 97/2020
Requerimento n° 26/2020
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 023/2020.
Processo N°: 55/2020 Protocolo N°: ID: 4412 Data: 25/11/2020 18:59:42 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2020
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 55/2020 Protocolo N°: 56 ID: 4411 Data: 23/11/2020 16:13:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 914/2020
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