PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:3 Realizada em: 23/05/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Extraordinária

» Registros (3)

Ordem: 1 Projeto de Lei (E) N° 26 /2025 Nº Processo: 65/2025 Data: 21/05/2025 17:04:50 Autor: Executivo Municipal "Dispõe Sobre a Criação do Programa "Nota Premiada" no Município de Vila Valério e Dá Outras Providências." Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei (E) N° 27 /2025 Nº Processo: 66/2025 Data: 21/05/2025 17:12:52 Autor: Executivo Municipal "Autoriza o Município de Vila Valério a Realizar Aporte de Contrapartida Financeira em Favor de Associações sem Fins Lucrativos, no Âmbito de Parceria Formalizada Conforme a Lei Federal nº13.019/2014, e Dá Outras Providências". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei (E) N° 28 /2025 Nº Processo: 67/2025 Data: 21/05/2025 17:27:01 Autor: Executivo Municipal "Dispõe Sobre a Concessão de Patrocínio ao Capixaba SPORT CLUB LTDA, Inscrito no CNPJ Sob nº 10.964.671.0001-26, Viabilizando sua Transferência para o Município de Vila Valério e sua Renomeação para Capixaba Vila Valério SPORT CLUBE, e Dá Outras Providências." Fase: Ação: Complemento: Observação:

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