PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei (E) 28/2025

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Data de apresentação 21/05/2025 17:27:01

N° Processo 67/2025

N° Protocolo 67/2025

ID 5181

Ementa

"Dispõe Sobre a Concessão de Patrocínio ao Capixaba SPORT CLUB LTDA, Inscrito no CNPJ Sob nº 10.964.671.0001-26, Viabilizando sua Transferência para o Município de Vila Valério e sua Renomeação para Capixaba Vila Valério SPORT CLUBE, e Dá Outras Providências."

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 1113/2025

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 2 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 29/05/2025	Fase: Arquivar	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2025	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 29/05/2025 16:18:00	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 1113/2025 - Lei Municipal

Recebimento: 29/05/2025	Fase: Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 29/05/2025 16:16:42	Ação: Ofício Encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 37/2025 - Ofício

Recebimento: 29/05/2025	Fase: Expedir Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 29/05/2025 15:00:44	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo Autógrafo nº 22/2025 assinado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 22/2025 - Autógrafo nº 22/2025

Recebimento: 29/05/2025	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2025 14:59:05	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 65/2025 - Boletim PL 28/2025

Recebimento: 29/05/2025	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia.	Setor:Presidência
Envio: 29/05/2025 14:58:02	Ação: Proposição Incluída com Urgência

Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Discussão e Única Votação, em razão da aprovação do Requerimento nº 27/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 64/2025 - Boletim requerimento 27

Recebimento: 26/05/2025	Fase: Analisar e Emitir Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 26/05/2025 15:46:35	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 35/2025 - Parecer PL 28/2025

Recebimento: 26/05/2025	Fase: Para Leitura no Expediente.	Setor:Plenário
Envio: 26/05/2025 15:45:21	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 23/05/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025	Fase: Incluir Proposição no Expediente.	Setor:Presidência
Envio: 26/05/2025 15:44:43	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 21/05/2025 17:27:01	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 2 horas, 13 minuto(s).}

29/05

Arquivar Departamento de Expediente e Relações Públicas 4 dias, 3 horas, 22 minutos

29/05

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 minuto Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 29/05/2025 Lei Municipal

29/05

Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 hora, 15 minutos Ofício Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 29/05/2025 OF.GP

29/05

Expedir Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 29/05/2025 Autógrafo Assinado

29/05

Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 29/05/2025 Boletim de Votação

29/05

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia. Presidência 2 dias, 23 horas, 11 minutos Proposição Incluída com Urgência Despacho Eletrônico - 29/05/2025 Boletim de Votação

26/05

Analisar e Emitir Parecer Comissões Permanentes 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 26/05/2025 Parecer da Comissão

26/05

Para Leitura no Expediente. Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 26/05/2025

21/05

Incluir Proposição no Expediente. Presidência 4 dias, 22 horas, 17 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/05/2025

21/05

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/05/2025

mai

2025

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 3 de 23/05/2025
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 3 de 23/05/2025
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 28/2025

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