CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 25/10/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação (E) N° 57 /2023
Nº Processo: 128/2023
Data: 23/10/2023 14:34:47
Autor: Iarly Meneguelli
“Realizar análise de viabilidade legal e financeira com o intuito de disponibilizar plano de saúde com cobertura médica, odontológica e laboratorial para os servidores públicos municipais e seus dependentes.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação (E) N° 58 /2023
Nº Processo: 129/2023
Data: 23/10/2023 00:00:00
Autor: Iarly Meneguelli
“Envidar os melhores esforços para criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente, bem como instituir Programa Municipal de Castração Animal Gratuita no Município de Vila Valério.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação (E) N° 59 /2023
Nº Processo: 130/2023
Data: 23/10/2023 15:10:58
Autor: Franknei Josimar Brumatti
“Realizar a capina e limpeza em geral do córrego que passa atrás da Rua José Antônio Carminatti, no Bairro Centro, nesta Cidade.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação (E) N° 60 /2023
Nº Processo: 131/2023
Data: 23/10/2023 15:11:28
Autor: Franknei Josimar Brumatti
“Providenciar melhorias na iluminação pública da Sede do Distrito de Jurama e no trecho que compreende o calçadão localizado na Avenida Benedito Alves Soares, no Bairro Santa Rita, nesta Cidade.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação (E) N° 61 /2023
Nº Processo: 132/2023
Data: 23/10/2023 15:11:46
Autor: Franknei Josimar Brumatti
“Realizar os devidos reparos na pavimentação asfáltica nos cruzamentos das Ruas Alberto Timm e Itta Kill, no Bairro Santa Rita, nesta Cidade.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução (E) N° 4 /2023
Nº Processo: 133/2023
Data: 23/10/2023 16:21:31
Autor: Mesa Diretora, Adilson Geltner
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção (E) N° 3 /2023
Nº Processo: 134/2023
Data: 23/10/2023 00:00:00
Autor: Iarly Meneguelli
MOÇÃO DE APELO CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção (E) N° 4 /2023
Nº Processo: 135/2023
Data: 23/10/2023 00:00:00
Autor: Iarly Meneguelli
Moção de Aplauso à CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informação (E) N° 21 /2023
Nº Processo: 138/2023
Data: 24/10/2023 16:26:12
Autor: Franknei Josimar Brumatti
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

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