CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 13/09/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 37 /2023
Nº Processo: 103/2023
Data: 06/09/2023 16:27:50
Autor: Executivo Municipal
"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Firmar Termos de Colaboração Com o Centro Social de Recuperação e Beneficência São Gabriel e Dá Outras Providências."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 38 /2023
Nº Processo: 104/2023
Data: 06/09/2023 16:36:44
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre Autorização Para o Município Celebrar Termo de Fomento Com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vila Valério e Dá Outras Providências".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informação (E) N° 15 /2023
Nº Processo: 105/2023
Data: 12/09/2023 11:46:48
Autor: Iarly Meneguelli
REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação (E) N° 48 /2023
Nº Processo: 106/2023
Data: 12/09/2023 11:47:15
Autor: Iarly Meneguelli
“Realizar o cascalhamento das seguintes estradas no Córrego Lambari: - estrada principal que dá acesso ao Córrego Arariboia; - trecho compreendido entre a Propriedade de Nelson Tavares e a Igreja Católica.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 39 /2023
Nº Processo: 107/2023
Data: 12/09/2023 11:47:53
Autor: Franknei Josimar Brumatti
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informação (E) N° 16 /2023
Nº Processo: 108/2023
Data: 12/09/2023 14:19:05
Autor: Franknei Josimar Brumatti
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação (E) N° 49 /2023
Nº Processo: 110/2023
Data: 13/09/2023 17:08:16
Autor: Adilson Geltner
“Envidar esforços junto às autoridades competentes com vistas a inclusão do Município de Vila Valério no Programa Estadual de Bem-Estar Animal (Pet Vida), criado e desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), de modo a promover ações e serviços de proteção, tratamento de doenças, esterilização, vacinação e acolhimento temporário para cães e gatos.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informação (E) N° 17 /2023
Nº Processo: 109/2023
Data: 13/09/2023 14:36:37
Autor: Franknei Josimar Brumatti
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS CONTRATADOS PARA APRESENTAÇÃO NA 17ª FESTA DO CAFÉ.

Fase:
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