PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:09 Realizada em: 08/06/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 13 /2022 Nº Processo: 35/2022 Data: 30/04/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2023 e Dá Outras Providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/05/2022 e encaminhada à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Observação: 1º Votação
Ordem: 2 Projeto de Resolução N° 1 /2022 Nº Processo: 36/2022 Data: 04/05/2022 00:00:00 Autor: Mesa Diretora ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2022 Nº Processo: 37/2022 Data: 09/05/2022 00:00:00 Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBSON PARTELI, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2017. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2022 Nº Processo: 38/2022 Data: 09/05/2022 00:00:00 Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBSON PARTELI, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2019. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 17 /2022 Nº Processo: 49/2022 Data: 02/06/2022 16:09:18 Autor: Executivo Municipal "Dispõe Sobre a Contratação de Vigilância Armada 24 horas, Inclusive em Finais de Semana e Feriados, nas Escolas com Ocorrências de Violência e/ou Crimes em Geral, e Dá Outras Providências". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 18 /2022 Nº Processo: 50/2022 Data: 02/06/2022 16:16:11 Autor: Executivo Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Absorver os Trechos Rodoviários Estaduais Urbanos que São de Responsabilidade do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 19 /2022 Nº Processo: 51/2022 Data: 02/06/2022 16:21:28 Autor: Executivo Municipal "Delimita o Perímetro Urbano da Cidade de Vila Valério e Dá Outras Providências". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 20 /2022 Nº Processo: 52/2022 Data: 02/06/2022 16:28:18 Autor: Executivo Municipal "Fixa o Piso Salarial Profissional Inicial das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e Dá Outras Providências." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:

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