PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:03 Realizada em: 31/05/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Extraordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 12 /2021 Nº Processo: 90/2021 Data: 18/05/2021 17:29:25 Autor: Executivo Municipal "Autoriza a Permuta de bem Público Imóvel Urbano por Área de Terras Localizada no Território do Município de Vila Valério/ES, para a Construção do Cemitério Municipal e Dá Outras Providências". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida na 8ª Sessão Ordinária e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise. Observação:
Ordem: 2 Mensagem N° 4 /2021 Nº Processo: 90/2021 Data: 27/05/2021 14:53:05 Autor: Executivo Municipal Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 012/2021. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 15 /2021 Nº Processo: 93/2021 Data: 18/05/2021 17:51:28 Autor: Executivo Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Parcelamento de Débito e Anistia Fiscal nos Casos que Especifica, e Dá Outras Providências." Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Mensagem N° 5 /2021 Nº Processo: 93/2021 Data: 27/05/2021 14:56:02 Autor: Executivo Municipal "Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº 015/2021. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 17 /2021 Nº Processo: 101/2021 Data: 27/05/2021 15:15:42 Autor: Executivo Municipal "Altera § 2º. do Artigo 136 da Lei nº 309, que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais e Dá Outras Providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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