CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 12/12/2018 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 33 /2018
Nº Processo: 1213/2018
Data: 28/09/2018 00:00:00
Autor: Executivo Municipal, Adilson Geltner , Adilson Geltner
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 39 /2018
Nº Processo: 1221/2018
Data: 23/11/2018 11:57:23
Autor: Executivo Municipal
''Dispõe sobre Suplementação de Despesas Prevista no orçamento para o Exercício de 2018, E Dá outras Providências

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2018 e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 41 /2018
Nº Processo: 1223/2018
Data: 23/11/2018 12:08:40
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre a Instituição das Taxas Devidas para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos, Atividades e/ou Serviços considerados Efetiva ou Potencialmente Poluidores e/ou Degradadores do Meio Ambiente no Município de Vila Valério E DÁ Outras providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2018 e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 44 /2018
Nº Processo: 1248/2018
Data: 10/12/2018 16:27:34
Autor: Executivo Municipal
"Altera Nomenclatura da Secretaria Municipal de Ação Social, Instituída Pela Lei Municipal nº 004, de 06 de Janeiro de 1997 e Suas Alterações".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 45 /2018
Nº Processo: 1249/2018
Data: 10/12/2018 16:34:28
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre Autorização Para Concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais Estatutários, Celetistas, Comissionados, Designação Temporária e Conselheiros Tutelares do Município de Vila Valério-ES e Dá Outras Providências".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 36 /2018
Nº Processo: 1217/2018
Data: 15/10/2018 16:57:48
Autor: Executivo Municipal
"EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MOTORISTAS, GUARDA PATRIMONIAL, OPERADOR DE MÁQUINA E ACOMPANHANTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONSTANTES DA LEI Nº 297, DE 15 DE MAIO DE 2006 E LEI Nº 643, DE 17 DE MAIO DE 2013, QUE RESPECTIVAMENTE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES, E CRIAÇÃO DO CARGO DE ACOMPANHAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
 

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