PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 44/2018

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Data de apresentação 10/12/2018 16:27:34

N° Processo 1248/2018

N° Protocolo 136/2018

ID 4224

Ementa

"Altera Nomenclatura da Secretaria Municipal de Ação Social, Instituída Pela Lei Municipal nº 004, de 06 de Janeiro de 1997 e Suas Alterações".

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 860/2018

Histórico da Tramitação _{2173 Dia(s), 5 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 2109 dias, 6 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 12/02/2019 15:26:50	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 860/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 860/2018 - Lei

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 12/02/2019 15:25:40	Ação: Encaminhado por Ofício
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 124/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 124/2018 - Ofício

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 12/02/2019 15:23:18	Ação: Autógrafo Assinado

Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 35/2018 - Autógrafo

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 12/02/2019 15:22:31	Ação: Autógrafo Expedido

Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 035/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2019 15:21:28	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 122/2018 - Boletim

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 12/02/2019 15:20:45	Ação: Proposição Incluída com Urgência

Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Discussão e Única Votação, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 12/12/2018, em razão da aprovação do requerimento nº 043/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Para Analise e Parecer Constitucional	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 12/02/2019 15:19:52	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 38/2018 - Parecer

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2019 14:35:34	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 63 dias, 21 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 10/12/2018 16:48:32	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 10/12/2018 16:27:35	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2173 Dia(s), 5 horas, 29 minuto(s).}

12/02

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 2109 dias, 6 horas, 30 minutos

12/02

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 minuto Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 12/02/2019 Lei Municipal

12/02

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 2 minutos Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 12/02/2019 OF.GP

12/02

Para Assinar Autógrafo Presidência Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 12/02/2019 Autógrafo Assinado

12/02

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 12/02/2019

12/02

Discussão e Votação Única Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/02/2019 Boletim de Votação

12/02

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência Proposição Incluída com Urgência Despacho Eletrônico - 12/02/2019

12/02

Para Analise e Parecer Constitucional Comissões Permanentes 44 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 12/02/2019 Parecer da Comissão

fev

2019

10/12

Para Leitura no Expediente Plenário 63 dias, 21 horas, 47 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 12/02/2019

10/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 20 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/12/2018

10/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/12/2018

dez

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 22 de 12/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 12/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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