PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

Recebimento: 27/12/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 136 dias, 17 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Para Publicação	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 19/12/2023 15:28:56	Ação: Publicação Efetuada
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: Publicado em 19/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Emenda a Lei Orgânica 26/2023 - Emenda a Lei Orgânica

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Para Promulgação	Setor:Presidência
Envio: 19/12/2023 14:59:18	Ação: Promulgada
Tempo gasto: 2 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Emenda nº 26/2023 promulgada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 63/2023 - Emenda nº 26/2023

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2023 12:02:19	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por 06 votos favoráveis e 01 voto contrário. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 136/2023 - Boletim 2ª votação

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 11:35:54	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por 06 votos sim e 02 votos não, em 1ª Votação. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 135/2023 - Boletim PEL nº 01/2023

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Para Convocar Sessão Extraordinária	Setor:Presidência
Envio: 04/12/2023 14:20:36	Ação: Sessão Convocada
Tempo gasto: 2 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Conforme Regimento Interno convoco a Presente Sessão Extraordinária para o dia 06/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Para Analise do Mérito	Setor:Comissão Especial
Envio: 04/12/2023 11:54:11	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 86/2023 - Parecer PEL nº 01/2023

Recebimento: 23/11/2023	Fase: Para Encaminhar à Comissão Especial	Setor:Presidência
Envio: 23/11/2023 11:44:03	Ação: Proposição Encaminhada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Para Admissibilidade	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 14/11/2023 16:28:13	Ação: Admissibilidade Aceita
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 78/2023 - Parecer PEL 01-2023

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Para Encaminhar à Comissão	Setor:Presidência
Envio: 24/10/2023 15:00:49	Ação: Proposição Encaminhada
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 09/10/2023 15:50:02	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{215 Dia(s), 15 horas, 5 minuto(s).}

27/12

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 144 dias, 15 horas, 26 minutos

19/12

Para Publicação Departamento de Expediente e Relações Públicas 29 minutos Publicação Efetuada Despacho Eletrônico - 19/12/2023

19/12

Para Promulgação Presidência 2 horas, 56 minutos Promulgada Despacho Eletrônico - 19/12/2023 Anexos

19/12

Para 2ª Votação Plenário 7 dias, 26 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 19/12/2023 Boletim de Votação

04/12

Para Discussão e 1ª Votação Plenário 7 dias, 21 horas, 15 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Boletim de Votação

04/12

Para Convocar Sessão Extraordinária Presidência 2 horas, 26 minutos Sessão Convocada Despacho Eletrônico - 04/12/2023

04/12

Para Analise do Mérito Comissão Especial 11 dias, 10 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 04/12/2023 Parecer da Comissão

dez

23/11

Para Encaminhar à Comissão Especial Presidência 8 dias, 19 horas, 15 minutos Proposição Encaminhada Despacho Eletrônico - 23/11/2023

nov

24/10

Para Admissibilidade Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 21 dias, 1 hora, 27 minutos Admissibilidade Aceita Despacho Eletrônico - 14/11/2023 Parecer da Comissão

09/10

Para Encaminhar à Comissão Presidência 14 dias, 23 horas, 10 minutos Proposição Encaminhada Despacho Eletrônico - 24/10/2023

09/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 7 de 08/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 08 de 06/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 9 de 18/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1/2023

Histórico da Tramitação 215 Dia(s), 15 horas, 5 minuto(s).

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Resultado da Votação

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Anexos da Tramitação

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