Situação: Tramitando Ano Processo: 2020 
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Projeto de Lei n° 26/2020
" AUTORIZA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 NO VALOR DE R$ 121.400,15, REFERENTE AO RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DE AÇÕES EMERGENCIAIS NOS SETOR CULTURAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 63/2020 Protocolo N°: 64 ID: 4420 Data: 29/12/2020 12:28:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBSON PARTELI, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 60/2020 Protocolo N°: 61 ID: 4417 Data: 07/12/2020 12:14:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDECIR FELIPE, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 59/2020 Protocolo N°: 60 ID: 4416 Data: 07/12/2020 11:58:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamentos, Controle e Fiscalização.
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZMAR MIELKE, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2016.
Processo N°: 58/2020 Protocolo N°: 59 ID: 4415 Data: 01/12/2020 15:15:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão De Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZMAR MIELKE, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: 57/2020 Protocolo N°: 58 ID: 4414 Data: 01/12/2020 15:08:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZMAR MIELKE, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 56/2020 Protocolo N°: 57 ID: 4413 Data: 01/12/2020 15:02:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão De Finanças Orçamento Controle e Fiscalização.
Projeto de Lei n° 22/2020
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 53/2020 Protocolo N°: 54 ID: 4408 Data: 30/09/2020 12:42:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 18/2020
REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2020 Protocolo N°: 46 ID: 4400 Data: 18/08/2020 11:47:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
Projeto de Lei n° 17/2020
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE."
Processo N°: 43/2020 Protocolo N°: 44 ID: 4398 Data: 17/08/2020 16:31:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
Projeto de Lei n° 15/2020
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS (REURB) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO".
Processo N°: 34/2020 Protocolo N°: 35 ID: 4389 Data: 20/07/2020 15:29:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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