Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Requerimento n° 42/2019
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 047/2019.
Processo N°: 92/2019 Protocolo N°: 117 ID: 4352 Data: 19/12/2019 11:50:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Requerimento n° 41/2019
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 046/2019.
Processo N°: 91/2019 Protocolo N°: 116 ID: 4351 Data: 19/12/2019 11:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Projeto de Lei n° 47/2019
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, COMISSIONADOS, DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 90/2019 Protocolo N°: 115 ID: 4350 Data: 16/12/2019 16:46:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, MESA DIRETORA
Requerimento n° 40/2019
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 044/2019.
Processo N°: 89/2019 Protocolo N°: 114 ID: 4349 Data: 12/12/2019 15:13:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Requerimento n° 39/2019
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 027/2019.
Processo N°: 88/2019 Protocolo N°: 113 ID: 4348 Data: 12/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
Projeto de Lei n° 46/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 87/2019 Protocolo N°: 112 ID: 4347 Data: 09/12/2019 17:04:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 45/2019
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES".
Processo N°: 86/2019 Protocolo N°: 111 ID: 4346 Data: 09/12/2019 16:55:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 44/2019
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 85/2019 Protocolo N°: 110 ID: 4345 Data: 09/12/2019 16:17:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Requerimento n° 38/2019
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 043/2019.
Processo N°: 84/2019 Protocolo N°: 109 ID: 4344 Data: 29/11/2019 08:30:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Projeto de Lei n° 43/2019
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 83/2019 Protocolo N°: 108 ID: 4343 Data: 25/11/2019 12:05:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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