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Projeto de Lei (E) n° 33/2024
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, EM ATENDIMENTO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO INCISO LX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 115/2024 Protocolo N°: 116 ID: 5107 Data: 19/11/2024 16:20:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 32/2024
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS TERRENOS E CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 114/2024 Protocolo N°: 115 ID: 5106 Data: 18/11/2024 16:51:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 31/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 113/2024 Protocolo N°: 114 ID: 5105 Data: 18/11/2024 16:48:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO, 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 112/2024 Protocolo N°: 113 ID: 5104 Data: 18/11/2024 16:42:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação (E) n° 39/2024
“PROMOVER ENCONTRO DE TOCADORES DE CONCERTINA E ACORDEÃO, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 111/2024 Protocolo N°: 112 ID: 5100 Data: 11/11/2024 16:53:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iarly Meneguelli
Indicação (E) n° 38/2024
“AMPLIAR O ALOJAMENTO DOS MOTORISTAS PLANTONISTAS NO PRONTO ATENDIMENTO “MARIA DO CARMO TON DALMAGRO”, CONFERINDO MAIOR CONFORTO PARA O MOMENTO DE DESCANSO DESSES PROFISSIONAIS.”
Processo N°: 110/2024 Protocolo N°: 111 ID: 5099 Data: 11/11/2024 16:53:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti
Requerimento de Informação (E) n° 19/2024
1 - INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS OBRAS DE DRENAGEM E CALÇAMENTO DAS RUAS CORNÉLIA AMBROSIO CHEQUETTO E JOSÉ VALENTIM CHEQUETTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA RITA, FORAM PARALISADAS NO INÍCIO. 2 – EXISTE PREVISÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS DAS MENCIONADAS VIAS? 3 – QUAL O PRAZO PREVISTO NO CONTRATO PARA A CONCLUSÃO DAS CITADAS OBRAS? ENVIAR CÓPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Processo N°: 109/2024 Protocolo N°: 110 ID: 5101 Data: 11/11/2024 16:52:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti
Projeto de Lei (E) n° 30/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, DE MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.
Processo N°: 108/2024 Protocolo N°: 109 ID: 5102 Data: 11/11/2024 16:51:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
Projeto de Lei (E) n° 29/2024
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 107/2024 Protocolo N°: 108 ID: 5103 Data: 11/11/2024 16:45:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Resolução (E) n° 1/2024
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 78, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO – ES.”
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: 107 ID: 5098 Data: 11/11/2024 15:28:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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