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Emenda n° 3/2025
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 24/2025"
Processo N°: 72/2025 Protocolo N°: 72 ID: 5185 Data: 29/05/2025 12:48:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Emenda n° 2/2025
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 023-2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 71/2025 Protocolo N°: 71 ID: 5184 Data: 28/05/2025 16:31:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
Projeto de Lei (E) n° 29/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES”.
Processo N°: 70/2025 Protocolo N°: 70 ID: 5183 Data: 26/05/2025 16:59:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
Indicação (E) n° 25/2025
“IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, O PROJETO SOCIAL DE TAEKWONDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ESPORTE GRATUITO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOBRETUDO AQUELES QUE ENFRENTAM DESAFIOS SOCIOECONÔMICOS, OFERECENDO OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL, FÍSICO E EMOCIONAL.”
Processo N°: 69/2025 Protocolo N°: 69 ID: 5182 Data: 26/05/2025 15:36:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
Indicação (E) n° 24/2025
“ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS, REFORÇANDO O OFÍCIO RECEBIDO EM MÃOS PELO DEPUTADO, EM SEU GABINETE PARLAMENTAR, POR OCASIÃO DA NOSSA VISITA À BRASÍLIA, NO MÊS DE ABRIL DO VIGENTE ANO.”
Processo N°: 68/2025 Protocolo N°: 68 ID: 5176 Data: 26/05/2025 14:47:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neuci José Vial
Projeto de Lei (E) n° 28/2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO CAPIXABA SPORT CLUB LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 10.964.671.0001-26, VIABILIZANDO SUA TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E SUA RENOMEAÇÃO PARA CAPIXABA VILA VALÉRIO SPORT CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 67/2025 Protocolo N°: 67 ID: 5181 Data: 21/05/2025 17:27:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 27/2025
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO A REALIZAR APORTE DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DE PARCERIA FORMALIZADA CONFORME A LEI FEDERAL Nº13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 66/2025 Protocolo N°: 66 ID: 5180 Data: 21/05/2025 17:12:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 26/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "NOTA PREMIADA" NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: 65 ID: 5179 Data: 21/05/2025 17:04:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 25/2025
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º E O ANEXO II DA LEI Nº 1.099, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO COM O PRODUTOR RURAL PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: 64 ID: 5178 Data: 21/05/2025 16:59:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 24/2025
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 63/2025 Protocolo N°: 63 ID: 5177 Data: 21/05/2025 16:54:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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