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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Moção (E) n° 10/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ADVOGADOS E ADVOGADAS DO NOSSO PAÍS, NOTADAMENTE OS QUE ATUAM EM TODAS AS ESFERAS DO GOVERNO MUNICIPAL, ASSIM COMO AOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO(A) ADVOGADO(A), CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
Processo N°: 99/2025 Protocolo N°: 99 ID: 5214 Data: 18/08/2025 17:02:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Projeto de Resolução (E) n° 4/2025
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, PARA CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: 98 ID: 5213 Data: 18/08/2025 15:12:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER, MARINALVA DOS SANTOS ROSA
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PROCESSO
Indicação (E) n° 42/2025
“EQUIPAR O PRONTO ATENDIMENTO MARIA DO CARMO TON DALMAGRO E TODAS AS UNIDADE DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE AS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, COM APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO.”
Processo N°: 97/2025 Protocolo N°: 97 ID: 5212 Data: 18/08/2025 15:11:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Neuci José Vial
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PROCESSO
Indicação (E) n° 41/2025
“INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO – DETRAN/ES, PARA CONSTRUIR UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO ALVES SOARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 96/2025 Protocolo N°: 96 ID: 5211 Data: 18/08/2025 12:45:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
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PROCESSO
Indicação (E) n° 40/2025
“REALIZAR A TROCA DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MARIA MANTOVANELI, LOCALIZADO NO BAIRRO CONDEVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: 95 ID: 5210 Data: 18/08/2025 12:44:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Indicação (E) n° 39/2025
“IMPLANTAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A POPULAÇÃO, BEM COMO INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PREVISTOS NO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - LEI MUNICIPAL Nº 901/2020.”
Processo N°: 94/2025 Protocolo N°: 94 ID: 5209 Data: 18/08/2025 12:44:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 38/2025
“REALIZAR PEQUENAS OBRAS NOS BUEIROS EXISTENTES NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO MUNICÍPIO, DE MODO A EFETUAR O NIVELAMENTO DESTES COM O ASFALTO, VISTO QUE OS DESNÍVEIS NAS TAMPAS DOS BUEIROS ESTÃO CAUSANDO ACIDENTES E GERANDO RISCO AOS PEDESTRES E MOTORISTAS.”
Processo N°: 93/2025 Protocolo N°: 93 ID: 5208 Data: 18/08/2025 12:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 31/2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO".
Processo N°: 92/2025 Protocolo N°: 92 ID: 5207 Data: 14/08/2025 13:19:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 30/2025
"FIXA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 91/2025 Protocolo N°: 91 ID: 5206 Data: 14/08/2025 13:13:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 7/2025
REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 90/2025 Protocolo N°: 90 ID: 5204 Data: 04/08/2025 16:48:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
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