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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 23/06/2025
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Indicação (E) n° 28/2025
“REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°:
77/2025
Protocolo N°:
77
ID:
5191
Data:
23/06/2025 14:35:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para leitura no expediente
Autor(es) da Proposição:
KILDREM CAO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção (E) n° 8/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COMERCIANTES PELO TRABALHO E DEDICAÇÃO DISPENSADOS NA 19ª FESTA DO CAFÉ, REALIZADA NOS DIAS 13 A 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Processo N°:
76/2025
Protocolo N°:
76
ID:
5190
Data:
23/06/2025 14:34:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
KILDREM CAO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 5/2025
1 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS GRATIFICAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2025, QUE “ALTERA A LEI Nº 309, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETOR CRIADAS ATRAVÉS DA LEI 1.095, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”?
Processo N°:
75/2025
Protocolo N°:
75
ID:
5189
Data:
18/06/2025 16:57:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
EDIVANIA DEMONER
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 27/2025
REALIZAR A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO AO “PACTO ESTADUAL PELO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO”, AO QUAL ALGUNS MUNICÍPIOS DO ESTADO JÁ ADERIRAM, DEMONSTRANDO QUE ESTÃO ENGAJADOS NA LUTA PELO FORTALECIMENTO DE REDES DE ATENDIMENTO E APOIO ÀS MULHERES E EM DEFESA DA VIDA.
Processo N°:
74/2025
Protocolo N°:
74
ID:
5187
Data:
10/06/2025 16:53:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 26/2025
“ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR UM CRONOGRAMA PARA DOAÇÃO DE SANGUE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA REALIZAR O DESLOCAMENTO DOS DOADORES DESTE MUNICÍPIO ATÉ OS HEMOCENTROS MAIS PRÓXIMOS.”
Processo N°:
73/2025
Protocolo N°:
73
ID:
5186
Data:
10/06/2025 15:52:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Adilson Rodrigues Pereira
,
ADENILSON ROSA NEVES
,
ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
,
CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI
,
CLÁUDIO BINS
,
EDIVANIA DEMONER
,
KILDREM CAO
,
MARINALVA DOS SANTOS ROSA
,
Neuci José Vial
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2025
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 24/2025"
Processo N°:
72/2025
Protocolo N°:
72
ID:
5185
Data:
29/05/2025 12:48:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 023-2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
71/2025
Protocolo N°:
71
ID:
5184
Data:
28/05/2025 16:31:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição:
EDIVANIA DEMONER
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 29/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES”.
Processo N°:
70/2025
Protocolo N°:
70
ID:
5183
Data:
26/05/2025 16:59:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição:
ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 25/2025
“IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, O PROJETO SOCIAL DE TAEKWONDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ESPORTE GRATUITO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOBRETUDO AQUELES QUE ENFRENTAM DESAFIOS SOCIOECONÔMICOS, OFERECENDO OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL, FÍSICO E EMOCIONAL.”
Processo N°:
69/2025
Protocolo N°:
69
ID:
5182
Data:
26/05/2025 15:36:18
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
KILDREM CAO
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 24/2025
“ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS, REFORÇANDO O OFÍCIO RECEBIDO EM MÃOS PELO DEPUTADO, EM SEU GABINETE PARLAMENTAR, POR OCASIÃO DA NOSSA VISITA À BRASÍLIA, NO MÊS DE ABRIL DO VIGENTE ANO.”
Processo N°:
68/2025
Protocolo N°:
68
ID:
5176
Data:
26/05/2025 14:47:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Neuci José Vial
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