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Projeto de Lei (E) n° 20/2024
"AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL URBANO POR IMÓVEL URBANO LOCALIZADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 50/2024 Protocolo N°: 50 ID: 5039 Data: 26/06/2024 11:27:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 19/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DE VILA VALÉRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 49/2024 Protocolo N°: 49 ID: 5038 Data: 24/06/2024 16:56:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação (E) n° 20/2024
“REALIZAR A CAPINA E LIMPEZA EM GERAL DA ÁREA DE TRANSBORDO MUNICIPAL E SUAS ADJACÊNCIAS, NESTA CIDADE.”
Processo N°: 48/2024 Protocolo N°: 48 ID: 5037 Data: 24/06/2024 15:47:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iarly Meneguelli
Projeto de Lei (E) n° 18/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 47/2024 Protocolo N°: 47 ID: 5036 Data: 21/06/2024 11:21:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 17/2024
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 46/2024 Protocolo N°: 46 ID: 5035 Data: 21/06/2024 11:10:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação (E) n° 19/2024
ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA) EM TODAS AS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EXISTENTES NESTA CIDADE.
Processo N°: 45/2024 Protocolo N°: 45 ID: 5034 Data: 12/06/2024 18:11:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Darcy Ribeiro Dos Santos
Indicação (E) n° 18/2024
“ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTAMENTE COM A ÁREA COMPETENTE, PARA FISCALIZAR E COIBIR A PRÁTICA DA COBRANÇA ILEGAL DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS ADJACENTES AO PÁTIO DE FESTAS, NO BAIRRO CONDEVA, EM QUE SERÁ REALIZADA A 18ª FESTA DO CAFÉ, NOS DIAS 06 A 09 DE JUNHO DE 2024.”
Processo N°: 44/2024 Protocolo N°: 44 ID: 5033 Data: 29/05/2024 11:59:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iarly Meneguelli
Emenda n° 5/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 015/2024.
Processo N°: 37/2024 Protocolo N°: ID: 5032 Data: 28/05/2024 15:05:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
Projeto de Lei (E) n° 16/2024
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE COLABORAÇÃO COM CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 43/2024 Protocolo N°: 43 ID: 5031 Data: 27/05/2024 12:03:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Requerimento de Informação (E) n° 8/2024
1 - QUE SEJA ENVIADO UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM IMPLEMENTADAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR OU ADJUNTO PARA AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE CONTEM COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; 2 – CASO O PROGRAMA AINDA NÃO TENHA SIDO IMPLANTADO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS; 3 – CASO O PROGRAMA NÃO TENHA SIDO IMPLANTADO, QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE AÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COM PRAZOS DEFINIDOS, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REMETENDO-O À CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: 42 ID: 5030 Data: 02/05/2024 17:47:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iarly Meneguelli
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