CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 01/10/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 33 /2025
Nº Processo: 106/2025
Data: 25/09/2025 13:27:27
Autor: Executivo Municipal
Acrescenta o Parágrafo único no Artigo 3º da Lei Municipal nº 843/2018 que Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e Dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução (E) N° 5 /2025
Nº Processo: 109/2025
Data: 30/09/2025 13:14:32
Autor: Mesa Diretora, Adilson Rodrigues Pereira , KILDREM CAO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação (E) N° 46 /2025
Nº Processo: 108/2025
Data: 29/09/2025 15:29:55
Autor: KILDREM CAO
“Implementar políticas públicas voltadas para a Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Vila Valério, em principal, o atendimento multidisciplinar e direcionado, a prestação de serviços especializados, a divulgação de informações a respeito da síndrome, a formação e capacitação de profissionais e a inserção das pessoas com fibromialgia no mercado de trabalho.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção (E) N° 12 /2025
Nº Processo: 112/2025
Data: 01/10/2025 17:39:59
Autor: EDIVANIA DEMONER
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS VEREADORAS E AOS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO AOS REPRESENTANTES DAS CASAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS DE TODO O PAÍS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção (E) N° 13 /2025
Nº Processo: 113/2025
Data: 01/10/2025 18:30:38
Autor: EDIVANIA DEMONER
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DO IDOSO”.

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