CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 19/02/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 14 /2025
Nº Processo: 15/2025
Data: 13/02/2025 11:04:33
Autor: Executivo Municipal
DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 270, DÊ.24 DE JUNHO DE 2005.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação (E) N° 1 /2025
Nº Processo: 16/2025
Data: 17/02/2025 16:42:31
Autor: EDIVANIA DEMONER
“Contratar profissionais médicos com especialização em ginecologia clínica e obstetrícia para atendimento de gestantes de baixo e alto risco no Município de Vila Valério.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação (E) N° 2 /2025
Nº Processo: 17/2025
Data: 17/02/2025 16:43:51
Autor: EDIVANIA DEMONER
“Contratar dentistas para oferta de serviços de especialidades odontológicas na Sede do Município e nos Distritos de Jurama e de São Jorge da Barra Seca.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação (E) N° 3 /2025
Nº Processo: 18/2025
Data: 17/02/2025 16:44:57
Autor: EDIVANIA DEMONER
“Criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com a finalidade de formular diretrizes, programas e políticas públicas relacionadas com a promoção da melhoria das condições de vida das mulheres e a eliminação de todas as formas de discriminação e violência, de modo a assegurar-lhes a plena participação e igualdade nos planos político, econômico, social e cultural.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informação (E) N° 1 /2025
Nº Processo: 19/2025
Data: 17/02/2025 16:48:13
Autor: EDIVANIA DEMONER
- Qual a justificativa para a inexistência de professores de apoio especializado, para o atendimento de alunos com deficiência, nas escolas municipais de Vila Valério?

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução (E) N° 2 /2025
Nº Processo: 20/2025
Data: 17/02/2025 16:50:43
Autor: Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação (E) N° 4 /2025
Nº Processo: 21/2025
Data: 17/02/2025 16:57:31
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
“Realizar a perfuração de poço artesiano na Comunidade Arariboia, neste Município.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação (E) N° 5 /2025
Nº Processo: 22/2025
Data: 17/02/2025 16:59:05
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
“Realizar a perfuração de poço artesiano nas proximidades do Estádio Municipal José Maria Mantovaneli, no Bairro Condeva, neste Município.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação (E) N° 6 /2025
Nº Processo: 23/2025
Data: 17/02/2025 17:01:38
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
“Dotar a Travessa Arlindo Bonifácio da Silva, no Bairro Vila Nova, de infraestrutura necessária, compreendendo o calçamento, rede de abastecimento de água, sistema de esgoto e instalação de energia elétrica.”

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação (E) N° 7 /2025
Nº Processo: 24/2025
Data: 18/02/2025 16:16:17
Autor: Neuci José Vial
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
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Observação:
 

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