PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:19 Realizada em: 25/10/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei (E) N° 39 /2023 Nº Processo: 107/2023 Data: 12/09/2023 11:47:53 Autor: Franknei Josimar Brumatti DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei (E) N° 41 /2023 Nº Processo: 116/2023 Data: 26/09/2023 12:09:09 Autor: Renato Schmidt INCLUI OS INCISOS III E IV NO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 795, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Moção (E) N° 3 /2023 Nº Processo: 134/2023 Data: 23/10/2023 00:00:00 Autor: Iarly Meneguelli MOÇÃO DE APELO CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Moção (E) N° 4 /2023 Nº Processo: 135/2023 Data: 23/10/2023 00:00:00 Autor: Iarly Meneguelli Moção de Aplauso à CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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