CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 11/10/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 34 /2023
Nº Processo: 93/2023
Data: 24/08/2023 00:00:00
Autor: Iarly Meneguelli
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 35 /2023
Nº Processo: 94/2023
Data: 24/08/2023 15:01:30
Autor: Renato Schmidt
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 36 /2023
Nº Processo: 95/2023
Data: 24/08/2023 15:02:05
Autor: Franknei Josimar Brumatti
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 42 /2023
Nº Processo: 118/2023
Data: 29/09/2023 09:31:50
Autor: Mesa Diretora
"Altera a Remuneração dos Cargos Que Especifica e Dá Outras Providências".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 45 /2023
Nº Processo: 121/2023
Data: 06/10/2023 10:11:44
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre a Concessão da Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Município de Vila Valério."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei (E) N° 39 /2023
Nº Processo: 107/2023
Data: 12/09/2023 11:47:53
Autor: Franknei Josimar Brumatti
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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