PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:8 Realizada em: 24/05/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 15 /2023 Nº Processo: 28/2023 Data: 10/04/2023 17:23:40 Autor: Renato Schmidt INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para 2ª Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 16 /2023 Nº Processo: 29/2023 Data: 10/04/2023 17:25:02 Autor: Iarly Meneguelli INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Fase: Para 2ª Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 21 /2023 Nº Processo: 43/2023 Data: 22/05/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação e Pagamento Por Produtividade a Operadores de Máquinas e Motoristas de Caminhões Pesados, Revoga o Artigo 2º da Lei Municipal 499, Assim Como as Leis Municipais 641/2013 e 1.019/2023 e Dá Outras Providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 24/05/2023. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 22 /2023 Nº Processo: 44/2023 Data: 22/05/2023 15:19:05 Autor: Executivo Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Parcelamento de Débito e Anistia Fiscal Nos Casos Que Especifica, e Dá Outras Providências." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 24/05/2023. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 23 /2023 Nº Processo: 45/2023 Data: 22/05/2023 15:34:38 Autor: Executivo Municipal " Cria Novo Elemento de Despesa no Orçamento Vigente e Abre-se Crédito Especial e Dá Outras Providências." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 24/05/2023. Observação:

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