CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 30/12/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 54 /2022
Nº Processo: 135/2022
Data: 28/12/2022 00:00:00
Autor: Mesa Diretora
" INSTITUI O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AO PREFEITO E À VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E ÁQUELES QUE VIEREM LEGALMENTE A SUBSTITUÍ-LOS."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 7ª Sessão Extraordinária, realizada em 30/12/2022.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 55 /2022
Nº Processo: 136/2022
Data: 28/12/2022 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PRÉVIA INDENIZAÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE CONTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 7ª Sessão Extraordinária, realizada em 30/12/2022.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 56 /2022
Nº Processo: 137/2022
Data: 28/12/2022 14:43:36
Autor: Executivo Municipal
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PRÉVIA INDENIZAÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL RURAL, PARA FINS DE CONTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CÓRREGO TESOURO, AMPLIAÇÃO DA EMEIF WELTON ALTOÉ CALIMAN E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY "BOM DE BOLA" NO CÓRREGO TESOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 7ª Sessão Extraordinária, realizada em 30/12/2022.
Observação:
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