CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 20/07/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 25 /2022
Nº Processo: 60/2022
Data: 06/07/2022 15:17:06
Autor: Executivo Municipal
" Institui e Inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a "Feira Agrinorte " e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 33 /2022
Nº Processo: 61/2022
Data: 18/07/2022 00:00:00
Autor: Iarly Meneguelli
" Realizar levantamento das famílias em situação de vulnerabilidade habitacional e implantar políticas públicas que proporcionem a inclusão social por meio de programas habitacional que possibilitem a melhoria de habitações precárias ou a realocação de famílias residentes em áreas de risco, de forma a assegurar o direito à moradia assegurado no Art. 6º da Constituição Federal."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 26 /2022
Nº Processo: 62/2022
Data: 18/07/2022 16:48:59
Autor: Executivo Municipal
" Revoga a Lei Municipal nº 920/2021 que Regulamenta as Diretrizes do Convênio nº 010/2014 CBMES, Processo nº 55709918/2011; e Estabelece a Estruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC, no Município de Vila Valério."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 27 /2022
Nº Processo: 63/2022
Data: 18/07/2022 16:56:25
Autor: Executivo Municipal
" Altera os Artigos 7º, 8º, 10º, 12, 13 e 14 e Inclui o Artigo 15 na Lei Municipal nº 701 de 2014, que "Dispõe Sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, Como Órgão de Assessoria e Apoio Direto ao Prefeito na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Vila Valério e Dá Outras Providências"; Visando Regulamentar as Diretrizes do Convênio nº 010/2014 CBMES, Especialmente nas Ações Voltadas ao Combate de Pandemia em Razão do Coronavírus (COVID-19)"

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 28 /2022
Nº Processo: 64/2022
Data: 18/07/2022 17:00:29
Autor: Executivo Municipal
" Autoriza o Poder Executivo do Município de Vila Valério/ES, a Dispor do Imóvel Público de Matrícula nº 1809, Aberta em Nome do Município Para ser Utilizada Para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 29 /2022
Nº Processo: 65/2022
Data: 18/07/2022 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
" Altera o Artigo 4º da Lei nº 962, que Dispõe Sobre a Criação e a Ampliação de Cargos do Município de Vila Valério/es e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 30 /2022
Nº Processo: 66/2022
Data: 18/07/2022 17:08:34
Autor: Executivo Municipal
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Concessão de uso de Bem Imóvel Público Pertencente ao Município Para Fins de Exploração Industrial à Empresa do Ramo de Vestuário, em Forma de Fábrica de Confecções com a Finalidade de Gerar Empregos e Rendas e Dá Outras Providências."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 34 /2022
Nº Processo: 67/2022
Data: 20/07/2022 00:00:00
Autor: Iarly Meneguelli
" Realizar melhorias no alojamento dos motoristas que fazem plantão no Pronto Atendimento " Maria do Carmo Ton Dalmagro", de forma a oferecer-lhes maior comodidade, com o asseio necessário a um ambiente de descanso."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 35 /2022
Nº Processo: 68/2022
Data: 20/07/2022 18:28:51
Autor: Iarly Meneguelli
" Implantar no âmbito do Município de Vila Valério uma Horta Municipal, cuja produção seja destinada às escolas municipais, incentivando o consumo saudável das crianças, e que também seja doada para os moradores mais carentes do Município, através da Secretária de Assistência Social e do CRAS, contribuindo, assim, para superar a carência nutricional da população."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 36 /2022
Nº Processo: 69/2022
Data: 20/07/2022 00:00:00
Autor: Robson Correia
"Atualizar um banco de dados com informações sobre vagas de empregos no Município de Vila Valério, divulgando amplamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Secretaria Municipal de Assistência Social e nas Mídias sociais."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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