PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:01 Realizada em: 16/02/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (12)

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 1 /2022 Nº Processo: 3/2022 Data: 11/02/2022 10:03:56 Autor: Iarly Meneguelli "Realizar a manutenção na iluminação da Quadra Poliesportiva "Irineu de Oliveira ", localizada na Comunidade de Arariboia, neste Município, uma vez que a quantidade de lâmpadas que estão em funcionamento na estrutura não e eficaz para gerar a iluminação adequada para o uso noturno." Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 2 /2022 Nº Processo: 4/2022 Data: 11/02/2022 10:10:13 Autor: Iarly Meneguelli "Envidar esforços junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN/ES objetivando a revisão do projeto de sinalização viária do Município de Vila Valério, de modo a ampliar e sinalizar adequadamente as vagas de estacionamento reservadas para condutores com deficiência que apresentem dificuldades de locomoção ou aqueles que transportem pessoas com mobilidade reduzida." Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 3 /2022 Nº Processo: 5/2022 Data: 14/02/2022 15:54:39 Autor: Iarly Meneguelli "Realizar o cascalhamento de estradas municipais compreendendo: Barra do Jurama, Bom Jardim e Palmital; Realizar a reabertura da estrada que liga o Córrego Bom Jardim ao Córrego Vargem Alegre, neste município." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 3 /2022 Nº Processo: 6/2022 Data: 14/02/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Dispõe Sobre a Formalização de Termos de Fomento com Diversas Entidades Sem Fins Lucrativos no Município de Vila Valério-ES e Dá Outras Providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 4 /2022 Nº Processo: 7/2022 Data: 14/02/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Dispõe Sobre a concessão da revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Município de Vila Valério". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 5 /2022 Nº Processo: 8/2022 Data: 14/02/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Altera o Caput do Art. 2º da Lei 852/2018, que Institui o Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos, Comissionados, Contratados e Celetistas do Poder Executivo Municipal, bem como aos Conselheiros Tutelares do Município de Vila Valério/ES e Dá Outras Providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 6 /2022 Nº Processo: 9/2022 Data: 14/02/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Dispõe Sobre a Criação e Ampliação de Cargos do Município de Vila Valério e Dá Outras Providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 7 /2022 Nº Processo: 10/2022 Data: 14/02/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Dispõe Sobre a Criação, a Organização e a Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Vila Valério - PGMVIVA e Dá Outras Providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 8 /2022 Nº Processo: 11/2022 Data: 14/02/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo do Município de Vila Valério/ES a Promover a Desapropriação Mediante Prévia Indenização da Área de Imóvel Rural, para Fins da Criação do Polo Industrial e Dá Outras Providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 9 /2022 Nº Processo: 12/2022 Data: 14/02/2022 00:00:00 Autor: Iarly Meneguelli Disciplina Regras Para O Uso E Conservação De Estradas Do Município De Vila Valério–ES E Dá Outras Providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 5 /2022 Nº Processo: 14/2022 Data: 16/02/2022 18:05:59 Autor: CLÁUDIO BINS " Realizar a desobstrução e recuperação dos bueiros existente nos ramais que dão acesso às propriedades dos Senhores Erivaldo Krause, Ézio Agostini e Ademar Kiper, no Córrego Duas Barras, neste Município". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 4 /2022 Nº Processo: 13/2022 Data: 16/02/2022 18:02:39 Autor: CLÁUDIO BINS "Realizar cascalhamento das estradas principais do Córrego Duas Barras, neste Município." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:

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