CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 16/10/2019 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 23 /2019
Nº Processo: 67/2019
Data: 14/10/2019 14:51:00
Autor: CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI
"RECUPERAR A RODOVIA MUNICIPAL "LUIZ MAÇÃO NETO", ATENDIDA PELO PROGRAMA "CAMINHO DO CAMPO", QUE LIGA A RODOVIA "JOÃO IZOTON FILHO" AOS CÓRREGOS DOURADO E BOA VISTA, BEM COMO CONTEMPLAR A REGIÃO DE CÓRREGO DOURADINHO E ARREDORES COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROGRAMA "CAMINHOS DO CAMPO."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 24 /2019
Nº Processo: 68/2019
Data: 14/10/2019 00:00:00
Autor: RICÉLIO LINHARES
"PROVIDENCIAR A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO COM VISTAS A SUA ATUALIZAÇÃO, COMO FORMA DE EVITAR ERROS NA APLICAÇÃO DA LEI 236/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM RAZÃO DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 39 /2019
Nº Processo: 69/2019
Data: 14/10/2019 16:18:34
Autor: Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 1 /2019
Nº Processo: 70/2019
Data: 14/10/2019 00:00:00
Autor: Adilson Geltner
"EXTERNA VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFESSORES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PELA CELEBRAÇÃO DO "DIA DO PROFESSOR".

Fase: Para Leitura no Expediente e Votação
Ação: Lido e Votado em Urgência Especial
Complemento: Discussão e Votação Única na XVlllª Sessão Ordinária. Parecer da Comissão e Boletim de Votação .
Observação:
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