PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:3 Realizada em: 20/03/2019 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 4 /2019 Nº Processo: 7/2019 Data: 07/03/2019 15:08:53 Autor: Executivo Municipal "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE FOMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Processo encaminhado às Comissões Permanentes para análise e parecer, em razão da aprovação do presente Requerimento nº 001/2019. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 5 /2019 Nº Processo: 8/2019 Data: 18/03/2019 17:05:02 Autor: Executivo Municipal "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.30 "CAPUT" DA LEI MUNICIPAL E INCLUSÃO DO INCISO XVlll NO ART.30 DA LEI MUNICIPAL Nº 795/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida e encaminhada às Comissões Permanentes para análise e parecer. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 6 /2019 Nº Processo: 9/2019 Data: 18/03/2019 17:08:40 Autor: Executivo Municipal "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM O FIM DE TRANSFERIR RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES PARA CUSTEIO DE ALBERGAMENTO QUE ATENDA AO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição remetida às Comissões Permanentes para análise e parecer, em razão da aprovação do requerimento nº 003/2019. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 8 /2019 Nº Processo: 11/2019 Data: 18/03/2019 17:14:29 Autor: Executivo Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição encaminhada às Comissões Permanentes para análise e parecer. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 9 /2019 Nº Processo: 12/2019 Data: 18/03/2019 00:00:00 Autor: Executivo Municipal "ALTERA O ART.149 DA LEI MUNICIPAL Nº 309/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/03/2019. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 10 /2019 Nº Processo: 13/2019 Data: 18/03/2019 00:00:00 Autor: Executivo Municipal "INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/03/2019 e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise. Observação:

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