CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 14/10/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Moção (E) N° 8 /2026
Nº Processo: 104/2026
Data: 09/10/2026 08:52:17
Autor: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER , MARINALVA DOS SANTOS ROSA
Moção de Aplausos às Deputadas Estaduais eleitas Camila Valadão, Karla Coser, Açucena, Janete de Sá, Raquel Lessa e Jeesala Coutinho, pela conquista de seus mandatos e pelo marco histórico que suas eleições representam para a participação feminina na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo — ALES.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2026.
Observação:
Ordem: 2  Moção (E) N° 9 /2026
Nº Processo: 105/2026
Data: 09/10/2026 08:53:03
Autor: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
Moção de Aplausos aos professores e às professoras, em atividade e aposentados, por ocasião do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, com especial reconhecimento àqueles que integram a história da educação de nosso Município.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2026.
Observação:
Ordem: 3  Moção (E) N° 10 /2026
Nº Processo: 108/2026
Data: 14/10/2026 16:25:17
Autor: ADILSON RODRIGUES PEREIRA
MOÇÃO DE DESAGRAVO, em razão de suposta prática de assédio eleitoral, com ameaça de desligamento da rede pública municipal de saúde, em face do Dr. HENRIQUE VARGAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 20 /2026
Nº Processo: 71/2026
Data: 19/08/2026 16:51:52
Autor: Executivo Municipal
"Altera Dispositivos da Lei nº1.099, de 07 de Fevereiro de 2025, que Institui o Plano de Incentivo da Agricultura no Município de Vila Valério com o Programa de Mãos Dadas com o Produtor Rural para o Quadriênio 2025 2028, e Dá Outras Providências."

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