PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei (E) 23/2025

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Data de apresentação 29/04/2025 14:33:11

N° Processo 57/2025

N° Protocolo 57/2025

ID 5170

Ementa

"Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2026 e Dá Outras Providências".

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 4 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 26/06/2025	Fase: Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 2 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2025	Fase: Expedir Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 26/06/2025 13:44:35	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo o Autógrafo nº 25/2025 assinado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 25/2025 - Autógrafo nº 25/2025

Recebimento: 26/06/2025	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2025 13:21:07	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 71/2025 - Boletim PL 23/2025 - 2ª

Recebimento: 12/06/2025	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2025 12:36:45	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 69/2025 - Boletim PL 23/2025 - 1ª

Recebimento: 12/06/2025	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia.	Setor:Presidência
Envio: 12/06/2025 12:35:40	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para 1ª Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2025	Fase: Para Análise de Mérito	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 12/06/2025 12:30:38	Ação: Analisado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 41/2025 - Parecer PL 23/2025 - finanças

Recebimento: 12/06/2025	Fase: Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 12/06/2025 12:29:42	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 40/2025 - Parecer PL 23/2025 legislação

Recebimento: 15/05/2025	Fase: Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 30/05/2025 07:23:32	Ação: Prazo Vencido
Tempo gasto: 14 dias, 16 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Encerrado o prazo para recebimento de emendas, e tendo em vista a apresentação da Emenda nº 02/2025, de autoria da Vereadora Edivania Demoner, remeta-se a matéria à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para exame e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025	Fase: Para Leitura no Expediente.	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2025 14:48:24	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 10 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 14/05/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025	Fase: Incluir Proposição no Expediente.	Setor:Presidência
Envio: 14/05/2025 14:37:11	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2025	Fase: Para Admissibilidade - Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 05/05/2025 14:54:18	Ação: Admissibilidade Aceita
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 30/2025 - Parecer Admissibilidade LDO

Recebimento: 29/04/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 05/05/2025 14:08:02	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 4 horas, 0 minuto(s).}

26/06

Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 4 horas, 23 minutos

26/06

Expedir Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 23 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 26/06/2025 Autógrafo Assinado

26/06

Para 2ª Votação Plenário 14 dias, 44 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/06/2025 Boletim de Votação

12/06

Para Discussão e 1ª Votação Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/06/2025 Boletim de Votação

12/06

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia. Presidência 5 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 12/06/2025

12/06

Para Análise de Mérito Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização Analisado Despacho Eletrônico - 12/06/2025 Parecer da Comissão

12/06

Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 13 dias, 5 horas, 6 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 12/06/2025 Parecer da Comissão

jun

15/05

Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 14 dias, 16 horas, 35 minutos Prazo Vencido Despacho Eletrônico - 30/05/2025

14/05

Para Leitura no Expediente. Plenário 1 dia, 11 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 15/05/2025

14/05

Incluir Proposição no Expediente. Presidência 8 dias, 23 horas, 42 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 14/05/2025

05/05

Para Admissibilidade - Comissão de Finanças Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 46 minutos Admissibilidade Aceita Despacho Eletrônico - 05/05/2025 Parecer da Comissão

mai

29/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/05/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 23/2025

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Anexos da Tramitação

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