PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei (E) 5/2025

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Data de apresentação 01/01/2025 11:34:01

N° Processo 5/2025

N° Protocolo 5/2025

ID 5118

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1068, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO/ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 1096/2025

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 06/01/2025	Fase: Arquivar	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 14 dias, 15 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/01/2025	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 06/01/2025 16:24:30	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 1096/2025 - Lei Municipal

Recebimento: 06/01/2025	Fase: Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 06/01/2025 16:22:56	Ação: Ofício Encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 4/2025 - Ofício

Recebimento: 06/01/2025	Fase: Expedir Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 06/01/2025 16:18:10	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 05/2025 assinado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 5/2025 - Autógrafo nº 05/2025

Recebimento: 06/01/2025	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 06/01/2025 16:16:18	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 10/2025 - Boletim PL 05

Recebimento: 06/01/2025	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia.	Setor:Presidência
Envio: 06/01/2025 16:14:39	Ação: Proposição Incluída com Urgência
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Discussão e Única Votação, em razão da aprovação do Requerimento nº 05/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 9/2025 - Boletim requerimento 05 Anexos 6/2025 - Requerimento 05

Recebimento: 06/01/2025	Fase: Analisar e Emitir Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 06/01/2025 16:11:57	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 5/2025 - Parecer PL 05

Recebimento: 03/01/2025	Fase: Para Leitura no Expediente.	Setor:Plenário
Envio: 06/01/2025 15:30:22	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 03/01/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/01/2025	Fase: Incluir Proposição no Expediente.	Setor:Presidência
Envio: 03/01/2025 10:12:13	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/01/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 01/01/2025 11:34:01	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}

06/01

Arquivar Departamento de Expediente e Relações Públicas 14 dias, 15 horas, 32 minutos

06/01

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 minuto Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 06/01/2025 Lei Municipal

06/01

Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 4 minutos Ofício Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 06/01/2025 OF.GP

06/01

Expedir Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 06/01/2025 Autógrafo Assinado

06/01

Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 06/01/2025 Boletim de Votação

06/01

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia. Presidência 2 minutos Proposição Incluída com Urgência Despacho Eletrônico - 06/01/2025 Anexos Boletim de Votação

06/01

Analisar e Emitir Parecer Comissões Permanentes 41 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 06/01/2025 Anexos

03/01

Para Leitura no Expediente. Plenário 3 dias, 5 horas, 18 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 06/01/2025

01/01

Incluir Proposição no Expediente. Presidência 1 dia, 22 horas, 38 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/01/2025

01/01

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/01/2025

jan

2025

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 01 de 03/01/2025
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 01 de 03/01/2025
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 5/2025

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