Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO .
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/08/1998

Autoria


LUIZMAR MIELKE

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar04/1997 13/02/1997MENCIONAFundo Municipal de Saúde
Lei Complementar04/1997 13/02/1997MENCIONAConselho Municipal de Saúde

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar10/1999 10/06/1999MENCIONA
Lei Complementar10/1999 10/06/1999REVOGAArt. 241

Sobre

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