Melhore sua busca

  Lei Complementar 10/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/1999

Autoria

LUIZMAR MIELKE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar09/1998 07/08/1998REVOGAArt. 241
Lei Complementar08/1998 07/08/1998REVOGAArt. 162
Lei Complementar09/1998 07/08/1998MENCIONA
Lei Complementar08/1998 07/08/1998MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.