Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA RITA, SEDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/09/2009

Autoria


EDECIR FELIPE

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária795/2017 02/06/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária752/2015 14/12/2015ALTERAAlínea "d" do Art. 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.