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  Lei Ordinária 752/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs. 254/2004, 451/2009 E 694/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária694/2014 25/07/2014ALTERAAlínea "n" do Art. 1°
Lei Ordinária451/2009 18/09/2009ALTERAAlínea "d" do Art. 1°
Lei Ordinária254/2004 03/11/2004ALTERAArt. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária764/2016 15/04/2016ALTERAArt. 2°; Art. 6°

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