LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Resolução 01/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 03/01/1997

Autoria

HERMILAR VIEIRA DA SILVA

Temas

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	04/1997	06/01/1997	INCLUI	Cria cargos

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.043/2023	20/10/2023	ALTERA	O quantitativo dos cargos Encarregado da Área de Protocolo e Redação; Encarregado da Área de Apoio Administrativo e Recursos Humanos; e Encarregado da Área de Ações Gerais e Integradas.
Resolução	77/2023	17/08/2023	INCLUI	Cria o Cargo de Diretor Legislativo
Resolução	72/2017	26/12/2017	INCLUI	Cria cargos ao Anexo I
Resolução	72/2017	26/12/2017	MENCIONA	Art. 9°; Alínea "b" do Inciso III do Art. 1°
Resolução	72/2017	26/12/2017	EXCLUI	Cargo
Resolução	69/2017	05/01/2017	ALTERA	Alínea "a" do inciso III do Art. 1°
Resolução	69/2017	05/01/2017	INCLUI	Cria cargo no anexo I
Resolução	69/2017	05/01/2017	MENCIONA	Inciso III do Art. 1°; Art. 9°
Resolução	62/2013	08/08/2013	MENCIONA
Resolução	62/2013	08/08/2013	INCLUI	Alínea "e" do inciso II ao Art. 1°; Inciso V ao Art. 1°; Art. 6°-C; Cria cargo ao Anexo I
Resolução	62/2013	08/08/2013	ALTERA	Quantitativo do cargo do Anexo I
Resolução	62/2013	08/08/2013	MENCIONA	Art. 9°; Inciso II do Art. 1°
Lei Ordinária	534/2011	02/05/2011	ALTERA	Denominação de cargo
Resolução	54/2010	16/12/2010	INCLUI	Alínea "b" do Inciso III ao Art. 1° e parágrafo único ao Art. 1°; Incisos ao Art. 9° no capítulo V da seção II
Resolução	54/2010	16/12/2010	ALTERA	Renumera artigos
Resolução	52/2009	18/02/2009	INCLUI	Alínea "c" do Inciso II ao Art. 1°; Inciso III ao Art. 4°; Art. 6°-A; Cargo ao Anexo I
Resolução	52/2009	18/02/2009	MENCIONA	Art. 9°
Resolução	52/2009	18/02/2009	ALTERA	Quantitativo do Cargo no Anexo I
Resolução	30/2005	10/11/2005	ALTERA	O Art. 12.
Resolução	30/2005	10/11/2005	ALTERA	O Art. 14.
Resolução	30/2005	10/11/2005	ALTERA	Art. 12; Art. 14
Resolução	10/1998	29/01/1998	ALTERA	O anexo I
Resolução	10/1998	29/01/1998	ALTERA	Anexo I
Lei Ordinária	04/1997	06/01/1997	INCLUI	Cria Cargos do Anexo II

Sobre

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