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Substitutivo n° 1/2022
" INCLUI O INCISO XVIII NO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 795, DE 02 DE JUNHO DE 2017, A FIM DE DENOMINAR O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTA CIDADE."
Processo N°: 120/2022 Protocolo N°: 121 ID: 4792 Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2020
"MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2020."
Processo N°: 23/2020 Protocolo N°: 24 ID: 4378 Data: 15/06/2020 16:30:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo n° 2/2018
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2018, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, COMISSIONADOS, DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1249/2018 Protocolo N°: 139 ID: 4227 Data: 12/12/2018 21:04:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2018
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1192/2018 Protocolo N°: 58 ID: 4145 Data: 24/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
L 838/2018
Substitutivo n° 1/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMFA - CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO ATRAVÉS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 8.308, DE 12 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1122/2017 Protocolo N°: ID: 4042 Data: 09/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PROCESSO
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