Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação (E) Autor: EDIVANIA DEMONER 
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Última atualização: 10/06/2025   IMPRIMIR
Indicação (E) n° 26/2025
“ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR UM CRONOGRAMA PARA DOAÇÃO DE SANGUE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA REALIZAR O DESLOCAMENTO DOS DOADORES DESTE MUNICÍPIO ATÉ OS HEMOCENTROS MAIS PRÓXIMOS.”
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: 73 ID: 5186 Data: 10/06/2025 15:52:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira, ADENILSON ROSA NEVES, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO, MARINALVA DOS SANTOS ROSA, Neuci José Vial
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PROCESSO
Indicação (E) n° 23/2025
ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA INSTITUIR O CORAL MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, ABRINDO ESPAÇO À PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DE DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS, DE ESTUDANTES, DE DEMAIS MUNÍCIPES QUE O DESEJAREM, DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 62/2025 Protocolo N°: 62 ID: 5175 Data: 12/05/2025 17:08:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 22/2025
CONSIDERANDO QUE AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE VILA VALÉRIO (RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PASSEIOS E OUTRAS ÁREAS DEFINIDAS POR LEI COMO “VIA PÚBLICA”) ESTÃO SE TORNANDO INTRANSITÁVEIS, REIVINDICAMOS A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS, PARA A RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES ADIANTE RELATADAS: 1 - FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 223/2002, QUE “ESTABELECE O LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE VENDEDORES AMBULANTES”, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 803/2017, QUE “REGULAMENTA O COMÉRCIO OU ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 2 – FAZER CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO”, COM O APOIO DAS DEMAIS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS MENCIONADAS NO CTB, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO § 6º DO ART. 68, QUE PREVÊ QUE “ONDE HOUVER OBSTRUÇÃO DA CALÇADA OU DA PASSAGEM PARA PEDESTRES, O ÓRGÃO OU ENTIDADE COM CIRCUNSCRIÇÃO SOBRE A VIDA DEVERÁ ASSEGURAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO E PROTEÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES”; 3 – IMPLEMENTAR A POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, MEDIANTE LEI, INSTITUINDO O PLANO DIRETOR URBANO, FACULTATIVO PARA MUNICÍPIOS COM MENOS DE 20.000 HABITANTES, MAS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO E ESTABELECER, DE ACORDO COM AS ESPECIFICIDADES LOCAIS, A ORDENAÇÃO DO USO, O PLANEJAMENTO, A OCUPAÇÃO E O PARCELAMENTO DO SOLO; 4 – INSTITUIR O CÓDIGO DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, O QUAL DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL AO DETALHAR NORMAS QUE COMPLEMENTAM E OPERACIONALIZAM DIRETRIZES GERAIS DEFINIDAS PELO PLANO DIRETOR URBANO, ALÉM DE ESTABELECER REGRAS PARA A CONVIVÊNCIA URBANA, DEFINIR RESPONSABILIDADES TANTO PARA A POPULAÇÃO QUANTO PARA O PODER PÚBLICO, ORIENTANDO DESDE O USO ADEQUADO DE ESPAÇOS COMPARTILHADOS – COMO CALÇADAS E PRAÇAS – ATÉ A INTERDIÇÃO DE ATIVIDADES QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA OU A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 58/2025 Protocolo N°: 58 ID: 5171 Data: 12/05/2025 16:04:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 15/2025
“ADQUIRIR UM TERRENO E CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA, EM CUMPRIMENTO AO PRECONIZADO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 185 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO EM ATENDIMENTO À REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E TAMBÉM DE MUNÍCIPES QUE POSSUEM FAMILIARES NAQUELA LOCALIDADE, EM DECORRÊNCIA DOS FATOS EXPOSTOS NO REQUERIMENTO ACOSTADO À PRESENTE INDICAÇÃO, ASSIM COMO RELATADOS NA PRÓPRIA PROPOSIÇÃO ORA APRESENTADA.”
Processo N°: 44/2025 Protocolo N°: 44 ID: 5157 Data: 31/03/2025 17:00:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 14/2025
“ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO PARA A GRANDE MAIORIA DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RAFAEL THOMES, SITUADO NA CIDADE DE VILA VALÉRIO-ES, QUE ABRANGE 18 (DEZOITO) RUAS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 795/2017.”
Processo N°: 39/2025 Protocolo N°: 39 ID: 5152 Data: 19/03/2025 17:07:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 13/2025
“REALIZAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO CÓRREGO PARAÍSO NOVO, BEM COMO CONTRATAR MAIS UMA PROFESSORA E UMA MERENDEIRA PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS.”
Processo N°: 38/2025 Protocolo N°: 38 ID: 5151 Data: 17/03/2025 17:00:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 8/2025
“REALIZAR A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 26/2025 Protocolo N°: 26 ID: 5141 Data: 27/02/2025 15:45:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 3/2025
“CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COM A FINALIDADE DE FORMULAR DIRETRIZES, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM A PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS MULHERES E A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA, DE MODO A ASSEGURAR-LHES A PLENA PARTICIPAÇÃO E IGUALDADE NOS PLANOS POLÍTICO, ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL.”
Processo N°: 18/2025 Protocolo N°: 18 ID: 5131 Data: 17/02/2025 16:44:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 2/2025
“CONTRATAR DENTISTAS PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS DE JURAMA E DE SÃO JORGE DA BARRA SECA.”
Processo N°: 17/2025 Protocolo N°: 17 ID: 5130 Data: 17/02/2025 16:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 1/2025
“CONTRATAR PROFISSIONAIS MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM GINECOLOGIA CLÍNICA E OBSTETRÍCIA PARA ATENDIMENTO DE GESTANTES DE BAIXO E ALTO RISCO NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.”
Processo N°: 16/2025 Protocolo N°: 16 ID: 5129 Data: 17/02/2025 16:42:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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