Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informação (E) n° 2/2026
ENCAMINHE OS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS ALUSIVOS AO FGTS DOS SERVIDORES CELETISTAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 5264 Data: 13/02/2026 12:01:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 1/2026
POR QUAIS MOTIVOS ESTÃO ACONTECENDO ATRASOS NOS REPASSES DAS PARCELAS AO BANCO MUTUANTE SUPRACITADO, DOS VALORES RETIDOS DO SERVIDOR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO, O QUE CONFIGURA APROPRIAÇÃO INDÉBITA, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL?
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 5263 Data: 13/02/2026 11:35:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 1/2026
“PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES COMPOSTOS POR UNIFORMES COMPLETOS, MOCHILA E MATERIAL ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL, NESTE ANO LETIVO DE 2026, A EXEMPLO DO QUE TEM SIDO REALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE LINHARES, SERRA, CARIACICA, GUARAPARI, PINHEIROS, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E OUTROS.”
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: 2 ID: 5262 Data: 13/02/2026 11:29:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 1/2026
FIXA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 5261 Data: 02/02/2026 15:43:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
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