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Última atualização: 14/10/2026   IMPRIMIR
Moção (E) n° 10/2026
MOÇÃO DE DESAGRAVO, EM RAZÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE ASSÉDIO ELEITORAL, COM AMEAÇA DE DESLIGAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FACE DO DR. HENRIQUE VARGAS.
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: 103 ID: 5373 Data: 14/10/2026 16:25:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ADILSON RODRIGUES PEREIRA
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 11/2026
1. RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS: ENVIAR A LISTA DE TODAS AS EMPRESAS QUE ATUALMENTE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO, INFORMANDO O NÚMERO DO CONTRATO E DO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO. 2. HISTÓRICO DE PAGAMENTOS: APRESENTAR UMA PLANILHA DETALHADA CONTENDO OS VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS A CADA UMA DESSAS EMPRESAS, MÊS A MÊS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2026 ATÉ A PRESENTE DATA. 3. SITUAÇÃO DE REGULARIDADE: INFORMAR SE EXISTEM PAGAMENTOS EM ATRASO COM ALGUMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR QUAIS EMPRESAS POSSUEM VALORES A RECEBER, OS MESES EM ATRASO E A JUSTIFICATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A INADIMPLÊNCIA.
Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: 102 ID: 5372 Data: 13/10/2026 16:09:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: ADILSON RODRIGUES PEREIRA
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PROCESSO
Indicação (E) n° 32/2026
“PROVIDENCIAR, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA O DISTRITO DE JURAMA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DOS BUEIROS DA LOCALIDADE.”
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: 101 ID: 5371 Data: 09/10/2026 08:53:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para encaminhar Ofício ao destinatário
Autor(es) da Proposição: MARINALVA DOS SANTOS ROSA
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PROCESSO
Moção (E) n° 9/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E ÀS PROFESSORAS, EM ATIVIDADE E APOSENTADOS, POR OCASIÃO DO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO, COM ESPECIAL RECONHECIMENTO ÀQUELES QUE INTEGRAM A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 105/2026 Protocolo N°: 100 ID: 5370 Data: 09/10/2026 08:53:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
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PROCESSO
Moção (E) n° 8/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS DEPUTADAS ESTADUAIS ELEITAS CAMILA VALADÃO, KARLA COSER, AÇUCENA, JANETE DE SÁ, RAQUEL LESSA E JEESALA COUTINHO, PELA CONQUISTA DE SEUS MANDATOS E PELO MARCO HISTÓRICO QUE SUAS ELEIÇÕES REPRESENTAM PARA A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO — ALES.
Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: 99 ID: 5369 Data: 09/10/2026 08:52:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER, MARINALVA DOS SANTOS ROSA
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 10/2026
1 - RELATÓRIO DAS EMPRESAS FORNECEDORAS NA REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS E QUE REALIZAM O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS (COMPREENDENDO GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), DESDE JANEIRO DE 2025; 2 - RELATÓRIO ACERCA DO ADIMPLEMENTO OU NÃO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS ABASTECIMENTOS NOS ANOS DE 2025 E 2026; 3 - RELATÓRIO SOBRE OS MECANISMOS DE CONTROLE UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA FISCALIZAR O ABASTECIMENTO E O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS OFICIAIS, BEM COMO OS CRITÉRIOS PARA O ACESSO AOS CARTÕES DE ABASTECIMENTO; 4 - INFORMAR O NOME DO SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DOS COMBUSTÍVEIS E O NOME DOS FISCAIS DOS CONTRATOS QUE TÊM POR OBJETO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ENCAMINHANDO OS CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS FORNECEDORAS; 5 - ENCAMINHAR PLANILHA ATUALIZADA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, PRÓPRIOS OU LOCADOS (CONTENDO MARCA E MODELO, ANO DE FABRICAÇÃO, PLACA, SECRETARIA/SETOR VINCULADO, SITUAÇÃO); 6 - APRESENTAR RELATÓRIO DOS VEÍCULOS LEILOADOS DESDE JANEIRO DE 2025 ATÉ O MOMENTO, INCLUINDO AS PLACAS, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELOS; 7 - APRESENTAR A PLANILHA DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E DE 2026, ESPECIFICANDO INDIVIDUALMENTE CADA VEÍCULO, O GASTO INDIVIDUAL POR VEÍCULO; RELATÓRIO COM A QUILOMETRAGEM DO VEÍCULO E RELATÓRIO DOS HORÍMETROS DE TODOS OS MAQUINÁRIOS, NO PERÍODO SUPRACITADO;
Processo N°: 103/2026 Protocolo N°: 98 ID: 5368 Data: 08/10/2026 14:49:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: ADILSON RODRIGUES PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 90 ID: 5360 Data: 29/09/2026 15:42:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 9/2026
1 - RELATÓRIO COMPLETO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NAS MULHERES QUE FORAM ATENDIDAS NA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE “MULHERES DE LUZ”, DISCRIMINANDO OS PROCEDIMENTOS EFETIVAMENTE EXECUTADOS E O QUANTITATIVO POR PROCEDIMENTO (MAMOGRAFIAS, ULTRASSONOGRAFIAS, INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS INTRAUTERINOS DIU’S).
Processo N°: 94/2026 Protocolo N°: 89 ID: 5359 Data: 28/09/2026 16:50:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 31/2026
“ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CONCRETO, OU OUTRO MATERIAL DE CALÇAMENTO, NA ENTRADA CENTRAL DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO (ACESSO PELA ESCADARIA DA AVENIDA PADRE FRANCISCO), TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE O LOCAL ENCONTRA-SE APENAS EM TERRA, DIFICULTANDO O ACESSO EM DIAS CHUVOSOS E CAUSANDO RISCO DE ACIDENTES AOS VISITANTES.”
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 88 ID: 5358 Data: 28/09/2026 16:44:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 30/2026
“REALIZAR ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA JOÃO IZOTON FILHO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VILA VALÉRIO E SÃO GABRIEL DA PALHA, NA ALTURA DA IGREJINHA DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO CÓRREGO PADRE FRANCISCO, CONFORME FOTOGRAFIA ANEXA, ACOMPANHADA DA DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES, FREQUENTADORES DA IGREJA E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.”
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 87 ID: 5357 Data: 28/09/2026 16:44:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI
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