Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 8/2026
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 5288 Data: 16/04/2026 15:15:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 7/2026
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº512, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE TENHAM COMO ATIVIDADES A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 26/2026 Protocolo N°: 26 ID: 5287 Data: 15/04/2026 11:53:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 6/2026
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE "REGULAMENTA O COMÉRCIO OU ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 25 ID: 5286 Data: 15/04/2026 11:46:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação (E) n° 10/2026
“REALIZAR MANUTENÇÃO NA GRADE PLUVIAL LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA ESTEVÃO MANZOLI, NO BAIRRO RAFAEL THOMES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISTO QUE A ESTRUTURA SE ENCONTRA COMPROMETIDA, GERANDO RISCO AOS MOTOCICLISTAS E MOTORISTAS, SOBRETUDO DE VEÍCULOS PESADOS, COMO CAMINHÕES E ÔNIBUS ESCOLARES.”
Processo N°: 24/2026 Protocolo N°: 24 ID: 5285 Data: 10/04/2026 08:38:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Indicação (E) n° 9/2026
ADOTAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “MORADA DO SOL”: 1 – PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA RUA DORCELINO CANSI, NO BAIRRO BOA VISTA, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO SENDO DEPOSITADOS RESÍDUOS E LIXO RESIDENCIAL EM UMA ÁREA ABERTA; 2 – COLOCAR LATÕES OU CAÇAMBAS DE LIXO, PARA QUE SEJA FEITA A COLETA REGULARMENTE, EVITANDO O ACÚMULO NO LOCAL; 3 – PROCEDER À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A DEVIDA TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM INEFICIENTES OU QUEIMADAS.
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 23 ID: 5284 Data: 10/04/2026 08:38:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Moção (E) n° 2/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DE SOCORRO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS “SOS PATINHAS DA VILA”, PELOS TRABALHOS DESEMPENHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES.
Processo N°: 22/2026 Protocolo N°: 22 ID: 5283 Data: 10/04/2026 08:37:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Indicação (E) n° 8/2026
“CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL Nº 001/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.”
Processo N°: 21/2026 Protocolo N°: 21 ID: 5281 Data: 30/03/2026 17:44:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento (E) n° 1/2026
REQUER A INCLUSÃO PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DO PRESENTE REQUERIMENTO, NA FORMA NOMINAL DE VOTAÇÃO, FAZENDO CONSTAR DA ATA DA SESSÃO O RESULTADO, PARA QUE SEJA FORMALMENTE ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NA OBRA DENOMINADA “2ª ETAPA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA-RIO”; A APURAÇÃO DA REGULARIDADE DAS MEDIÇÕES, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS; A VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE SUPERFATURAMENTO OU DANO AO ERÁRIO; E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS EM CASO DE IRREGULARIDADES.
Processo N°: 20/2026 Protocolo N°: 20 ID: 5282 Data: 30/03/2026 17:39:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 5/2026
ACRESCENTA O INCISO XXVII NO ART. 34 DA LEI Nº 1.121/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 5279 Data: 30/03/2026 14:46:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI
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PROCESSO
L 1139/2026
Projeto de Lei (E) n° 4/2026
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO''.
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 18 ID: 5278 Data: 27/03/2026 11:04:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1138/2026
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