Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Moção (E) n° 10/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ADVOGADOS E ADVOGADAS DO NOSSO PAÍS, NOTADAMENTE OS QUE ATUAM EM TODAS AS ESFERAS DO GOVERNO MUNICIPAL, ASSIM COMO AOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO(A) ADVOGADO(A), CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
Processo N°: 99/2025 Protocolo N°: 99 ID: 5214 Data: 18/08/2025 17:02:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Projeto de Resolução (E) n° 4/2025
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, PARA CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: 98 ID: 5213 Data: 18/08/2025 15:12:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER, MARINALVA DOS SANTOS ROSA
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 31/2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO".
Processo N°: 92/2025 Protocolo N°: 92 ID: 5207 Data: 14/08/2025 13:19:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 30/2025
"FIXA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 91/2025 Protocolo N°: 91 ID: 5206 Data: 14/08/2025 13:13:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 7/2025
REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 90/2025 Protocolo N°: 90 ID: 5204 Data: 04/08/2025 16:48:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 6/2025
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA “DE MÃOS DADAS COM O PRODUTOR” – QUADRIÊNIO 2025-2028, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1099, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo N°: 89/2025 Protocolo N°: 89 ID: 5203 Data: 04/08/2025 16:30:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 2/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: 80 ID: 5194 Data: 10/07/2025 12:27:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
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PROCESSO
D 125/2025
Moção (E) n° 9/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES E EFICIENTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS INSTITUIÇÕES REFERENCIADAS À SOCIEDADE VALERIENSE
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 79 ID: 5193 Data: 09/07/2025 18:17:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Moção (E) n° 8/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COMERCIANTES PELO TRABALHO E DEDICAÇÃO DISPENSADOS NA 19ª FESTA DO CAFÉ, REALIZADA NOS DIAS 13 A 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 76/2025 Protocolo N°: 76 ID: 5190 Data: 23/06/2025 14:34:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 5/2025
1 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS GRATIFICAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2025, QUE “ALTERA A LEI Nº 309, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETOR CRIADAS ATRAVÉS DA LEI 1.095, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”?
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 75 ID: 5189 Data: 18/06/2025 16:57:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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