Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 23/06/2025   IMPRIMIR
Indicação (E) n° 28/2025
“REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 77/2025 Protocolo N°: 77 ID: 5191 Data: 23/06/2025 14:35:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura no expediente
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Moção (E) n° 8/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COMERCIANTES PELO TRABALHO E DEDICAÇÃO DISPENSADOS NA 19ª FESTA DO CAFÉ, REALIZADA NOS DIAS 13 A 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 76/2025 Protocolo N°: 76 ID: 5190 Data: 23/06/2025 14:34:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 5/2025
1 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS GRATIFICAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2025, QUE “ALTERA A LEI Nº 309, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETOR CRIADAS ATRAVÉS DA LEI 1.095, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”?
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 75 ID: 5189 Data: 18/06/2025 16:57:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 24/2025"
Processo N°: 72/2025 Protocolo N°: 72 ID: 5185 Data: 29/05/2025 12:48:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 023-2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 71/2025 Protocolo N°: 71 ID: 5184 Data: 28/05/2025 16:31:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 29/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES”.
Processo N°: 70/2025 Protocolo N°: 70 ID: 5183 Data: 26/05/2025 16:59:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 28/2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO CAPIXABA SPORT CLUB LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 10.964.671.0001-26, VIABILIZANDO SUA TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E SUA RENOMEAÇÃO PARA CAPIXABA VILA VALÉRIO SPORT CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 67/2025 Protocolo N°: 67 ID: 5181 Data: 21/05/2025 17:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1113/2025
Projeto de Lei (E) n° 27/2025
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO A REALIZAR APORTE DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DE PARCERIA FORMALIZADA CONFORME A LEI FEDERAL Nº13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 66/2025 Protocolo N°: 66 ID: 5180 Data: 21/05/2025 17:12:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1112/2025
Projeto de Lei (E) n° 26/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "NOTA PREMIADA" NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: 65 ID: 5179 Data: 21/05/2025 17:04:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1111/2025
Projeto de Lei (E) n° 25/2025
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º E O ANEXO II DA LEI Nº 1.099, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO COM O PRODUTOR RURAL PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: 64 ID: 5178 Data: 21/05/2025 16:59:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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