Situação: Arquivado Ano Processo: 2020 
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Projeto de Lei n° 25/2020
"CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 62/2020 Protocolo N°: 63 ID: 4419 Data: 07/12/2020 15:23:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 24/2020
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 61/2020 Protocolo N°: 62 ID: 4418 Data: 07/12/2020 15:15:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Requerimento n° 26/2020
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 023/2020.
Processo N°: 55/2020 Protocolo N°: ID: 4412 Data: 25/11/2020 18:59:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Projeto de Lei n° 23/2020
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 55/2020 Protocolo N°: 56 ID: 4411 Data: 23/11/2020 16:13:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Emenda n° 1/2020
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 022/2020, QUE 'DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 53/2020 Protocolo N°: ID: 4410 Data: 09/11/2020 14:42:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
Indicação n° 19/2020
"REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA CONSTANTE DOS BUEIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO INSTALAR FILTROS NAS BOCAS DE LOBO PARA RETENÇÃO DE MATERIAIS SÓLIDOS, VISANDO EVITAR O ACÚMULO DE LIXO, QUE ACARRETA A OBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, PROVOCANDO ALAGAMENTOS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE, ALÉM DE EVITAR QUE RESÍDUOS SEJAM DESPEJADOS EM RIOS E CÓRREGOS."
Processo N°: 54/2020 Protocolo N°: 55 ID: 4409 Data: 08/10/2020 16:52:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
Indicação n° 18/2020
"IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL COM O FIM DE IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVER AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE VISEM À PREVENÇÃO E O TRATAMENTO, IMPLANTANDO UM MODELO ASSISTENCIAL CONDIZENTE COM AS DEMANDAS E AS NECESSIDADES DE NOSSOS MUNÍCIPES".
Processo N°: 52/2020 Protocolo N°: 53 ID: 4407 Data: 28/09/2020 16:48:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
Projeto de Lei n° 21/2020
"ALTERA O ART. 1º DA LEI 908 DE 27 DE JULHO DE 2020, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 902 DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 51/2020 Protocolo N°: 52 ID: 4406 Data: 28/09/2020 16:33:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 20/2020
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 50/2020 Protocolo N°: 51 ID: 4405 Data: 28/09/2020 16:29:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 19/2020
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, BEM COMO SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO ORGANIZACIONAL".
Processo N°: 49/2020 Protocolo N°: 50 ID: 4404 Data: 14/09/2020 17:08:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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