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Última atualização: 07/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 2/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: 80 ID: 5194 Data: 10/07/2025 12:27:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
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PROCESSO
Moção (E) n° 9/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES E EFICIENTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS INSTITUIÇÕES REFERENCIADAS À SOCIEDADE VALERIENSE
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 79 ID: 5193 Data: 09/07/2025 18:17:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Indicação (E) n° 29/2025
“REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E A DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE CONTENÇÃO E OUTRAS DEMARCAÇÕES), ASSIM COMO A PINTURA DAS GUIAS (MEIOS-FIOS) NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.”
Processo N°: 78/2025 Protocolo N°: 78 ID: 5192 Data: 07/07/2025 14:24:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura no expediente
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Indicação (E) n° 28/2025
“REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 77/2025 Protocolo N°: 77 ID: 5191 Data: 23/06/2025 14:35:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Moção (E) n° 8/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COMERCIANTES PELO TRABALHO E DEDICAÇÃO DISPENSADOS NA 19ª FESTA DO CAFÉ, REALIZADA NOS DIAS 13 A 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 76/2025 Protocolo N°: 76 ID: 5190 Data: 23/06/2025 14:34:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 5/2025
1 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS GRATIFICAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2025, QUE “ALTERA A LEI Nº 309, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETOR CRIADAS ATRAVÉS DA LEI 1.095, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”?
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 75 ID: 5189 Data: 18/06/2025 16:57:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 27/2025
REALIZAR A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO AO “PACTO ESTADUAL PELO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO”, AO QUAL ALGUNS MUNICÍPIOS DO ESTADO JÁ ADERIRAM, DEMONSTRANDO QUE ESTÃO ENGAJADOS NA LUTA PELO FORTALECIMENTO DE REDES DE ATENDIMENTO E APOIO ÀS MULHERES E EM DEFESA DA VIDA.
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: 74 ID: 5187 Data: 10/06/2025 16:53:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
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PROCESSO
Indicação (E) n° 26/2025
“ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR UM CRONOGRAMA PARA DOAÇÃO DE SANGUE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA REALIZAR O DESLOCAMENTO DOS DOADORES DESTE MUNICÍPIO ATÉ OS HEMOCENTROS MAIS PRÓXIMOS.”
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: 73 ID: 5186 Data: 10/06/2025 15:52:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira, ADENILSON ROSA NEVES, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO, MARINALVA DOS SANTOS ROSA, Neuci José Vial
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 24/2025"
Processo N°: 72/2025 Protocolo N°: 72 ID: 5185 Data: 29/05/2025 12:48:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 023-2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 71/2025 Protocolo N°: 71 ID: 5184 Data: 28/05/2025 16:31:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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