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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 25/11/2025
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Requerimento de Informação (E) n° 9/2025
1 - QUE, ANTECEDENDO UM PRÓXIMO PASSO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, OPORTUNIZANDO À POPULAÇÃO MANIFESTAR-SE SOBRE O ASSUNTO, HAJA VISTA QUE QUALQUER MUDANÇA ESTRUTURAL NA ÁREA PODERÁ SER CONSIDERADA UMA AMEAÇA À PRESERVAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS E VIVÊNCIAS DO POVO VALERIENSE. 2 – TECER ESCLARECIMENTOS ACERCAS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, DOS CUSTOS DO INVESTIMENTO, DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DA OBRA E DAS PRETENSAS MEDIDAS EM RELAÇÃO AO QUE JÁ FORA REALIZADO PELA IGREJA CATÓLICA LOCAL E COMUNIDADE.
Processo N°:
128/2025
Protocolo N°:
128
ID:
5245
Data:
25/11/2025 11:52:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
EDIVANIA DEMONER
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 43/2025
INSTITUI O “MOVIMENTO JUVENTUDE VIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
127/2025
Protocolo N°:
127
ID:
5244
Data:
24/11/2025 16:33:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente.
Autor(es) da Proposição:
KILDREM CAO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 48/2025
“REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NAS PROXIMIDADES DA EMEF “KAIO FREDY DARÉ GRIGOLETO”, LOCALIZADA NA RUA DANIEL PELISSARI, NO BAIRRO RAFAEL THOMES, NESTE MUNICÍPIO: 1 – CONSTRUIR DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS); 2 – DEMARCAR FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA ESCOLA; 3 – CONSTRUIR COBERTURA DE, APROXIMADAMENTE, 10M DE EXTENSÃO NO LOCAL EM QUE OS ALUNOS AGUARDAM O ÔNIBUS ESCOLAR.”
Processo N°:
126/2025
Protocolo N°:
126
ID:
5242
Data:
24/11/2025 16:31:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para leitura no expediente
Autor(es) da Proposição:
KILDREM CAO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 42/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
125/2025
Protocolo N°:
125
ID:
5243
Data:
24/11/2025 16:29:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente.
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°:
124/2025
Protocolo N°:
124
ID:
5241
Data:
24/11/2025 13:32:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente.
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 40/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
123/2025
Protocolo N°:
123
ID:
5240
Data:
24/11/2025 13:03:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente.
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção (E) n° 16/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DIRETORES ESCOLARES PELA CELEBRAÇÃO DO “DIA DO DIRETOR ESCOLAR”, COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE NOVEMBRO.
Processo N°:
122/2025
Protocolo N°:
122
ID:
5239
Data:
11/11/2025 16:13:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção (E) n° 15/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, PELA CELEBRAÇÃO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO.
Processo N°:
121/2025
Protocolo N°:
121
ID:
5238
Data:
27/10/2025 16:34:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
EDIVANIA DEMONER
,
ADENILSON ROSA NEVES
,
Adilson Rodrigues Pereira
,
ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
,
CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI
,
CLÁUDIO BINS
,
KILDREM CAO
,
MARINALVA DOS SANTOS ROSA
,
Neuci José Vial
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 39/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.121/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
120/2025
Protocolo N°:
120
ID:
5237
Data:
27/10/2025 16:17:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Adilson Rodrigues Pereira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 1123/2025
Indicação (E) n° 47/2025
CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CINDERELA” E PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “OTÍLIA BREDA DE MARTINS”, NO HORÁRIO REGULAMENTAR, DE MODO A ATUAR PREVENTIVAMENTE E EVITAR EVENTOS DANOSOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE ALUNOS E PROFISSIONAIS.
Processo N°:
119/2025
Protocolo N°:
119
ID:
5236
Data:
27/10/2025 15:10:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
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