REVOGADA PELA LEI N° 790, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

 

LEI Nº 691, DE 29 DE MAIO DE 2014

 

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 460/2009, MODIFICADA PELA LEI Nº 543/2011.

 

Texto Compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica alterado o artigo 1º da Lei Nº 460/2009, modificada pela Lei Nº 543/2011, que passa a vigorar da seguinte forma:

 

QUANTIDADE

CARGO

03

Médico Ginecologista e Obstetra

08

Médico Clínico Geral

 

 

02

Médico Cardiologista

01

Médico Urologista

01

Médico Ortopedista

01

Médico Dermatologista

03

Médico Pediatra

01

Médico Neurologista

01

Médico Oftalmologista

01

Médico Radiologista

01

Médico Gastroenterologista

01

Médico Psiquiatra

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, em 29 de maio de 2014.

 

LUIZMAR MIELKE

PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrada e publicada nesta Secretaria Municipal de Administração na data supra.

 

JULIANO COSTA FROTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL de Administração

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vila Valério.