CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 29/10/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 37 /2025
Nº Processo: 116/2025
Data: 14/10/2025 16:05:47
Autor: Executivo Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 39 /2025
Nº Processo: 120/2025
Data: 27/10/2025 16:17:53
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.121/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Moção (E) N° 15 /2025
Nº Processo: 121/2025
Data: 27/10/2025 16:34:49
Autor: EDIVANIA DEMONER, ADENILSON ROSA NEVES , Adilson Rodrigues Pereira , ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO , CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI , CLÁUDIO BINS , KILDREM CAO , MARINALVA DOS SANTOS ROSA , Neuci José Vial
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, PELA CELEBRAÇÃO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, comemorado anualmente no dia 28 de outubro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução (E) N° 6 /2025
Nº Processo: 115/2025
Data: 13/10/2025 16:38:22
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REGULADAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO.

Fase: Discussão e Votação Única.
Ação: Discussão e Única Votação
Complemento: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 33 /2025
Nº Processo: 106/2025
Data: 25/09/2025 13:27:27
Autor: Executivo Municipal
Acrescenta o Parágrafo único no Artigo 3º da Lei Municipal nº 843/2018 que Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e Dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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