CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 29/10/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 37 /2025
Nº Processo: 116/2025
Data: 14/10/2025 16:05:47
Autor: Executivo Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
Ação:
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Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 38 /2025
Nº Processo: 118/2025
Data: 23/10/2025 12:42:03
Autor: KILDREM CAO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DE SOCORRO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS “SOS PATINHAS DA VILA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação (E) N° 47 /2025
Nº Processo: 119/2025
Data: 27/10/2025 15:10:28
Autor: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
Contratação de Vigilantes para a Escola Municipal de Educação Infantil “Cinderela” e para a Escola Municipal de Educação Infantil “Otília Breda De Martins”, no horário regulamentar, de modo a atuar preventivamente e evitar eventos danosos que possam colocar em risco a integridade física de alunos e profissionais.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 39 /2025
Nº Processo: 120/2025
Data: 27/10/2025 16:17:53
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.121/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
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Ordem: 5  Moção (E) N° 15 /2025
Nº Processo: 121/2025
Data: 27/10/2025 16:34:49
Autor: EDIVANIA DEMONER, ADENILSON ROSA NEVES , Adilson Rodrigues Pereira , ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO , CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI , CLÁUDIO BINS , KILDREM CAO , MARINALVA DOS SANTOS ROSA , Neuci José Vial
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, PELA CELEBRAÇÃO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, comemorado anualmente no dia 28 de outubro.

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