CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:05 Realizada em: 16/04/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 1 /2025
Nº Processo: 46/2025
Data: 03/04/2025 11:36:05
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Dispõe Sobre Apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Vila Valério, de Responsabilidade do Senhor David Mozdzen Pires Ramos, Alusiva ao Exercício de 2022.

Fase:
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Ordem: 2  Emenda N° 1 /2025
Nº Processo: 47/2025
Data: 08/04/2025 14:31:12
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Altera o Projeto de Lei nº 18-2025.

Fase:
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Ordem: 3  Moção (E) N° 3 /2025
Nº Processo: 48/2025
Data: 14/04/2025 16:04:36
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VALÉRIO – APAE, pelos trabalhos prestados à toda sociedade Valeriense, mormente no tocante aos cuidados das pessoas com autismo.

Fase:
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Ordem: 4  Indicação (E) N° 17 /2025
Nº Processo: 49/2025
Data: 14/04/2025 16:05:06
Autor: KILDREM CAO
“Realizar a manutenção da iluminação da Praça José Menegueli, localizada no Bairro Centro, deste Município.”

Fase:
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Ordem: 5  Indicação (E) N° 18 /2025
Nº Processo: 50/2025
Data: 14/04/2025 16:05:27
Autor: KILDREM CAO
“Envidar os esforços necessários junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo – DETRAN/ES, objetivando a modificação do trânsito na Rua Eduardo Roberti Alves, no trecho compreendido do início da Rua Adolpho Dalma até a Rua Daniel Comboni, nas proximidades da “EMEI Cinderela”, de modo a permitir que os motoristas façam a conversão para o Centro do Município.”

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 6  Indicação (E) N° 19 /2025
Nº Processo: 51/2025
Data: 14/04/2025 16:05:45
Autor: KILDREM CAO
“Reservar local destinado ao estacionamento de motocicletas nas proximidades da Rua Adolpho Dalma, denominada Rua do Lazer, com a devida sinalização.”

Fase:
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Ordem: 7  Moção (E) N° 4 /2025
Nº Processo: 52/2025
Data: 14/04/2025 16:31:01
Autor: EDIVANIA DEMONER
MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REVOGUE O DECRETO Nº 224/2024, QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS PARA TRATAMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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