PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:02 Realizada em: 06/03/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei (E) N° 15 /2025 Nº Processo: 25/2025 Data: 26/02/2025 16:52:12 Autor: Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação (E) N° 8 /2025 Nº Processo: 26/2025 Data: 27/02/2025 15:45:36 Autor: EDIVANIA DEMONER “Realizar a manutenção, limpeza e desobstrução dos bueiros existentes da Sede do Município.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação (E) N° 9 /2025 Nº Processo: 27/2025 Data: 27/02/2025 15:47:18 Autor: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO “Construir uma cobertura na frente da Escola Municipal de Educação Infantil “Norberto Santana”, tendo em vista que os pais aguardam os filhos na chuva e no sol, bem como um piso nos fundos da escola, de modo a melhorar a circulação dos alunos e dos docentes.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação (E) N° 10 /2025 Nº Processo: 28/2025 Data: 27/02/2025 15:48:58 Autor: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO “Envidar os esforços necessários para a realização de Sessão Solene de Entrega de Títulos de Honra ao Mérito, a ser concedido às mulheres que se destacaram por relevantes serviços prestados à sociedade Valeriense.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação (E) N° 11 /2025 Nº Processo: 29/2025 Data: 27/02/2025 15:50:22 Autor: KILDREM CAO “Realizar reparos na ponte de madeira existente sobre o Rio Barra Seca, que liga o Distrito de São Jorge da Barra Seca ao Córrego Terra Fresca, neste Município.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação (E) N° 12 /2025 Nº Processo: 30/2025 Data: 27/02/2025 15:55:44 Autor: KILDREM CAO “Fiscalizar o comércio ou atividade eventual ou ambulante, conforme as disposições da Lei Municipal nº 803/2017.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento de Informação (E) N° 2 /2025 Nº Processo: 31/2025 Data: 27/02/2025 16:11:59 Autor: EDIVANIA DEMONER Há previsão de data para o repasse do incentivo financeiro adicional, também conhecido como 14º salário, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município? Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Informação (E) N° 3 /2025 Nº Processo: 32/2025 Data: 27/02/2025 16:12:21 Autor: EDIVANIA DEMONER Quais medidas estão sendo tomadas para 1) a implantação do Programa Municipal de Coleta Seletiva, instrumento da Política do Meio Ambiente previsto no inciso XXV do art. 4º da Lei Municipal nº 901/2020? 2) a realização do Plano Municipal de Educação Ambiental, conforme dispõe o art. 73 da Lei Municipal nº 901/2020? Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Moção (E) N° 1 /2025 Nº Processo: 33/2025 Data: 28/02/2025 11:41:42 Autor: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MULHERES PELA CELEBRAÇÃO DO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais