CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:01 Realizada em: 03/01/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Extraordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 1 /2025
Nº Processo: 1/2025
Data: 01/01/2025 10:56:53
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES A QUE SE REFERE A LEI Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 2 /2025
Nº Processo: 2/2025
Data: 01/01/2025 11:03:45
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 309, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 3 /2025
Nº Processo: 3/2025
Data: 01/01/2025 11:16:59
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 852, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 4 /2025
Nº Processo: 4/2025
Data: 01/01/2025 11:25:52
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 5 /2025
Nº Processo: 5/2025
Data: 01/01/2025 11:34:01
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1068, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO/ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei (E) N° 6 /2025
Nº Processo: 6/2025
Data: 01/01/2025 11:39:23
Autor: Mesa Diretora
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VILA VALÉRIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.